Programa para fomentar a prática de exercícios físicos aposta no uso de parte do ICMS pago por empresas para desenvolver projetos. Saiba como se inscrever
O Minas Olímpica Incentivo ao Esporte (MOIE), programa da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp), está com as inscrições abertas para os interessados em captar recursos destinados aos projetos que viabilizem acesso gratuito à pratica esportiva até o dia 30 de novembro.
Podem participar pessoas jurídicas sem fins lucrativos como clubes, federações, associações, ligas, prefeituras, órgãos ou entidades da administração pública indireta das esferas municipal, estadual, federal e ONG’s.
Todos precisam ter mais de um ano de existência legal a contar da data do primeiro registro em cartório, com comprovação de capacidade de execução do projeto, respondendo diretamente por sua elaboração, promoção, execução e prestação de contas.
Os projetos validados recebem um certificado de aprovação, que permitirá a busca por apoiadores. Caso o executor não conheça as empresas participantes do programa, está disponibilizada no portal do MOIE uma lista de empresas que já apoiaram projetos.
Para inscrever, a pessoa jurídica e seu representante legal devem ser previamente cadastrados no sistema disponível no endereço eletrônico www.incentivo.esportes.mg.gov.br. Documentação pode ser consultada também neste site. Ao final do cadastro os dados passarão pela avaliação da Seesp e o resultado sai em dois dias úteis. Aprovado o cadastro, é liberada uma senha de acesso para adicionar o projeto no sistema.
Foi assim que o futebol passou a ser aliado da educação em Brumadinho. O programa Cidadão do Futuro funciona há 11 meses, com verbas captadas pelo MOIE e parceria do município. Nele, crianças e adolescentes, entre 6 a 16 anos, aprendem futebol gratuitamente.
Para participar é preciso estudar em escola pública e ter bom rendimento escolar. Além disso, os interessados passam por uma avaliação do professor de educação física nas escolas onde estudam, que indica o grau de talento de cada participante. Os alunos recebem ainda kits contendo uniformes completos e praticam futebol três vezes por semana nos quatro campos da cidade.
“Estamos na fase de prestação de contas do projeto. Apresentamos para a empresa apoiadora nossos resultados e ficamos muito felizes em saber que o contrato foi renovado por mais um ano”, comemora Wenceslau Teixeira, presidente do projeto Cidadão do Futuro.
Leonardo Moreira, de 11 anos, está no 5ª ano do ensino fundamental e foi convidado a participar credenciado pelas boas notas. Para ele, é uma oportunidade de ouro. “Meu sonho é ser um jogador profissional. E a professora Renata tem me ensinado muito. Com os treinos ganhei mais força muscular e atenção. Procuro manter minhas notas sempre altas, porque não quero sair do programa”, comenta.
Capacitação
Este ano, nas cidades de Almenara, Barbacena, Belo Horizonte, Curvelo, Viçosa, Uberaba, Janaúba, Coronel Fabriciano e Poços de Caldas, a Seesp capacitou 455 gestores esportivos e outros envolvidos que tinham interesse em mandar um projeto, mas, não sabiam como elaborar. Além disso, foram sanadas dúvidas sobre o edital e os palestrantes ensinaram na prática como fazer um projeto esportivo.
Veja como estruturar o projeto:
• Nome do Projeto;
• Dimensão Esportiva;
• Modalidade(s);
• Objeto do projeto;
• Metodologia;
• Duração do Projeto Esportivo em meses;
• Público Alvo;
• Número de beneficiados;
• Critério de seleção do Público Alvo;
• Cronograma de atividades;
• Metas;
• Relatório de Despesas;
• Local(is) de realização.
Sobre o Minas Olímpica Incentivo ao Esporte
O programa possibilita empresas contribuintes do ICMS destinarem até 0,05% do imposto para apoiar projetos ligados ao esporte e à atividade física. O valor máximo do apoio financeiro de é R$ 200 mil por projeto. Desde o início do programa já foram investidos mais de R$ 18 milhões em recursos. O Minas Olímpica chega ao seu segundo ano com 57 projetos executados ou em execução e mais de 22 mil beneficiados em todo o estado.
Fonte: Agência Minas