Prefeito e funcionários terão que dar esclarecimentos sobre combustíveis

Prefeitura de São Lourenço é investigada na Operação Catagênese.
Outras 18 cidades de Minas Gerais também estão sendo investigadas.

Pelo menos 15 pessoas entre funcionários públicos municipais, empresários e funcionários de postos de combustíveis de São Lourenço (MG) foram chamados para dar esclarecimentos para o Ministério Público Estadual (MPE). O prefeito José Neto também deverá prestar depoimento. O órgão realizou nesta quinta-feira (5) a "Operação Catagênese", que apura desvio de verbas públicas em 19 prefeituras de Minas Gerais.

Segundo o MP, há a suspeita de que, juntas, as 19 prefeituras tenham causado prejuízo de cerca de R$ 20 milhões aos cofres públicos. A Polícia Civil e a Secretaria Estadual da Fazenda também participaram da operação. Em São Lourenço, os agentes recolheram documentos, como notas de cobrança de abastecimento, na prefeitura, secretarias e postos de combustíveis.

Também foram feitas buscas em um escritório que fica no pátio de estacionamento da prefeitura. Toda a frota de veículos do município foi submetida a uma vistoria. Números de placas e quilometragens foram verificados e vão ser confrontados com dados das notas fiscais.

Segundo o secretário de governo, Luis Cláudio de Carvalho, o prefeito José Neto viajou para Belo Horizonte (MG) e por isso não foi ouvido nesta quinta-feira.

Policiais Civis também participaram da operação em São Lourenço (Foto: Reprodução EPTV)


Esquema
As investigações sobre a possível existência de uma organização criminosa que envolve os 19 municípios mineiros, entre eles São Lourenço, começaram em dezembro de 2013. De acordo com o Ministério Público, documentos apontam que empresários, donos de postos de combustíveis, alguns funcionários dos estabelecimentos e agentes de órgãos públicos municipais estão envolvidos no esquema.

Segundo o MP, os envolvidos conseguiam aproveitar de alguns abastecimentos de combustíveis que ficavam pendentes usando informações, como CNPJ, para receber duas vezes a mesma nota, ou seja, em duplicidade. Há ainda uma outra forma de fraude que é investigada. Mesmo quando o cupom fiscal era solicitado, o funcionário do posto cancelava o cupom, e assim, ele voltava a ficar pendente para o emissor do documento.

Entre os indícios que deram origem às investigações incluem as elevadas despesas anuais e desproporcionais com combustíveis, por parte das prefeituras investigadas, e o montante da arrecadação tributária anual.

Fonte G1