Cemig negocia com governo federal

Companhia tenta acordo para manter a posse das usinas de Jaguara, São Simão e Miranda

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) já iniciou negociações junto ao governo federal para manter a posse das hidrelétricas de Jaguara, São Simão e Miranda. O objetivo é fechar o acordo antes de 23 de março. A concessionária, que não aceitava as novas regras impostas pela União, devido ao menor retorno dos ativos, agora admite buscar um meio-termo que agrade todas as partes. Ou seja: aceita perder um pouco de dinheiro na transação.

Julgamento da renovação da concessão de Jaguara definirá o destino das usinas de São Simão - Foto: Miranda/Divulgação

"A União tem que se sentir contemplada sob o ponto de vista de uma política estrutural de modicidade tarifária. A Cemig, por sua vez, precisa manter uma taxa de retorno viável para exploração das usinas. E a Corte (Superior Tribunal de Justiça, STJ) tem que sentir que essa é a melhor solução para a sociedade brasileira", disse, em teleconferência, o novo diretor-presidente da companhia, Mauro Borges Lemos.


Para ele, a manutenção das usinas no portfólio da Cemig é fundamental para que a concessionária mantenha sua capacidade de geração. Porém, como a empresa está perdendo a disputa judicial que trava com o governo federal, a estratégia agora é o diálogo, que inclusive já começou.


O objetivo é concluir as negociações antes que a ministra Assusete Magalhães, do STJ, com quem está o processo, dê seu voto em relação à renovação por mais 20 anos da concessão de Jaguara. O prazo para que isso aconteça se encerra em 23 de março, mas ele pode ser estendido até 23 de abril, caso ela solicite. Por enquanto, a Cemig tem 4 votos contra e 2 a favor e a decisão abrirá precedente para o julgamento do futuro de São Simão e Miranda.


"Estamos trabalhando com plena consciência de que o prazo é exíguo. Temos praticamente dois meses, se pensarmos no dia 23 de março, para concluir um processo bem-sucedido de negociação. Acreditamos que é possível, uma vez que os parâmetros já estão bastante claros para todos os lados", afirma Lemos.


Assim como a administração anterior, a nova diretoria da estatal também bate na tecla de que o contrato permitiria mais uma renovação dos três ativos. Mas o governo justifica que houve alteração na lei e que foi dado prazo para que a Cemig se manifestasse. Porém, a concessionária não se pronunciou sobre o assunto, por não aceitar as novas regras, que impunham como retorno financeiro apenas uma tarifa de operação e manutenção das usinas.


"Tenho plena certeza que estamos no caminho certo. Temos o apoio político do governador Fernando Pimentel e vamos tentar construir essa solução de forma tecnicamente mais sólida, para que todos os lados se sintam confortáveis com uma solução definitiva", disse o executivo.


Ainda durante a teleconferência, Borges reafirmou dois compromissos: com os consumidores e com os acionistas. E prometeu manter a política de aquisição e diversificação da carteira.


Inflação - Mesmo com um discurso destinado a acalmar o mercado, ainda restam muitas dúvidas sobre as novas diretrizes da empresa. Analistas questionam até que ponto o grupo poderá ser usado para manter preços mais baixos, com o objetivo de reduzir os impactos na inflação, como ocorreu com a estatal federal Eletrobrás.


"Com base na política adotada nas estatais pelo governo federal nos últimos anos, estou muito pessimista. Temo que façam o mesmo com a Cemig, lembrando que a Eletrobras teve 25% do seu patrimônio destruído em três anos, por causa de uma política equivocada. E o governador é do mesmo partido que a presidente da República", afirma o analista da Lopes Filho, Alexandre Furtado Montes.

Fonte: Diário do Comércio