Órgão tomou decisão após moradores da cidade serem contra obra. Medida vale até que toda a situação seja analisada pela promotoria.
Uma polêmica fez o Ministério Público embargar a demolição de um casarão do século XIX em São Gonçalo do Sapucaí MG. O imóvel chegou a ser inventariado pelo município, mas o proprietário do prédio pediu a autorização da demolição, que foi aceita pelo conselho do patrimônio cultural. No entanto, alguns moradores do município se mostraram contra a demolição.
O castelinho foi vendido há 16 anos e desde então está fechado. O conselho do patrimônio cultural estava avaliando a possibilidade do tombamento pelo município. Só que este ano, o proprietário encaminhou um ofício ao conselho pedindo autorização para demoli-lo por causa das condições precárias de conservação.
“O conselho, orientado pelo Iepha, solicitou o laudo técnico e do engenheiro e alguns outros documentos que foram apresentados pelo proprietário e em seguida o conselho se reuniu e se mostrou favorável à demolição do imóvel.”, explica o presidente do conselho municipal do patrimônio cultural, Pedro Paulo Garcia Perdigão.
Com a autorização do conselho, parte de uma escada do casarão começou a ser retirada. Porém, o fotógrafo Fabrício Giugni, filho dos antigos donos do imóvel, resolveu se mobilizar. Segundo ele, a demolição não poderia ter sido autorizada. “O castelinho tem duas medidas de proteção. Uma que ele está no entorno da praça que é tombada e a segunda que ele está inventariado. Os documentos apresentados pelo dono para o conselho não representam os documentos necessários que dariam permissão para que esse bem fosse tombado”, afirma.
O castelinho foi vendido há 16 anos e desde então está fechado. O conselho do patrimônio cultural estava avaliando a possibilidade do tombamento pelo município. Só que este ano, o proprietário encaminhou um ofício ao conselho pedindo autorização para demoli-lo por causa das condições precárias de conservação.
“O conselho, orientado pelo Iepha, solicitou o laudo técnico e do engenheiro e alguns outros documentos que foram apresentados pelo proprietário e em seguida o conselho se reuniu e se mostrou favorável à demolição do imóvel.”, explica o presidente do conselho municipal do patrimônio cultural, Pedro Paulo Garcia Perdigão.
Com a autorização do conselho, parte de uma escada do casarão começou a ser retirada. Porém, o fotógrafo Fabrício Giugni, filho dos antigos donos do imóvel, resolveu se mobilizar. Segundo ele, a demolição não poderia ter sido autorizada. “O castelinho tem duas medidas de proteção. Uma que ele está no entorno da praça que é tombada e a segunda que ele está inventariado. Os documentos apresentados pelo dono para o conselho não representam os documentos necessários que dariam permissão para que esse bem fosse tombado”, afirma.
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| MP embarga demolição de casarão em São Gonçalo do Sapucaí, MG (Foto: Reprodução EPTV) |
Por causa da discussão gerada na cidade, o MP entrou no caso e a promotoria do patrimônio histórico e cultural do município embargou a obra de demolição. A medida vale até que toda a situação seja analisada.
A promotora Katia de Castro Vilas Boas, que acompanha o caso, está de férias e só volta no dia 7 de janeiro. Pelo menos até lá a obra continua embargada. O dono do casarão não foi encontrado para falar sobre o assunto.
Fonte G1