A Políc
A Polícia Civil de Minas Gerais desencadeou a Operação Sanguinello, em parceria com o Ministério Público Estadual, na manhã desta quarta-feira (28), com o objetivo de desarticular esquemas de sonegação fiscal envolvendo empresas atacadistas de alimentos e de bebidas. As abordagens ocorreram, simultaneamente, em Belo Horizonte, Betim, Contagem, Divinópolis, Itaúna e em Vila Velha, no Espírito Santo.
De acordo com o delegado Denilson dos Reis Gomes, responsável pela Coordenação de Apoio ao Ministério Público, as investigações revelaram que somente uma quadrilha gerou prejuízo de mais de R$120 milhões aos cofres públicos de Minas Gerais. Desse montante, R$ 63 milhões já foram autuados pelo fisco mineiro. O cumprimento dos mandados resultou em três prisões em Minas e outras duas no Espírito Santo.
Além da Polícia Civil e do Ministério Público, a força-tarefa que investigou as fraudes reuniu a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, o Ministério Público do Espírito Santo e Secretaria de Estado de Fazenda do Espírito Santo, envolvendo 62 auditores fiscais, 60 policiais civis, dois delegados de polícia, 50 policiais militares do Espírito Santo e sete promotores de Justiça.
Entenda o caso
Sanguinello é uma mutação da laranja descoberta na Espanha em 1929. A fruta tem uma casca amarela compacta e a polpa avermelhada. As investigações da operação, que resultaram nas prisões desta quarta-feira, tiveram origem, por sua vez, ainda durante a Operação Concorrência Leal, realizada em ação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda, Ministério Público Estadual e Polícia Civil, em dezembro de 2013, cujos alvos se concentravam na região da Ceasa/MG.
Naquela operação, documentos apreendidos e informações dos computadores das empresas evidenciaram a existência de um esquema de sonegação mais amplo. Havia indícios de simulação de operações mercantis e vendas fictícias, com o objetivo de sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM) e Serviços (ICMS) devido aos cofres de Minas Gerais e Espírito Santo.
Foi apurado que uma importadora de bebidas, sediada em Vila Velha, no Espírito Santo, emitia documentos fiscais para acobertar a venda de mercadorias para o Distrito Federal e outros estados da federação. Esses produtos eram, na verdade, descarregados em Minas, em empresas localizadas na região da Ceasa/MG, que eram as reais beneficiárias do esquema criminoso.
Golpe
Para justificar a entrada da mercadoria e acertar o estoque, os verdadeiros destinatários usavam notas fiscais frias de empresas fictícias, a maioria delas sediadas em Itaúna (MG). A estratégia permitia que o ICMS incidente nas operações acabasse sendo assumido por essas empresas de fachada, constituídas em nome de laranjas. Um empresário identificado como o principal responsável pelo esquema aparece como proprietário de mais de dez empresas.
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