A
rede estadual de ensino de Minas Gerais está preparada para 2014, ano em que o
Brasil vai receber um dos mais importantes eventos esportivos do planeta: a
Copa do Mundo da FIFA. A Secretaria de Estado de Educação (SEE) planejou, com
antecedência, alterações no calendário escolar para o próximo ano. Todas as
3.686 escolas da rede estadual de ensino já receberam, em forma de comunicado,
orientações para formulação do calendário escolar, que garante aos estudantes o
mínimo de 200 dias letivos, conforme estabelecido por Lei, e prevê recesso em
todo o período da competição.
Usualmente,
o recesso escolar acontece em julho e dura duas semanas. Mas, em 2014, os
alunos terão 31 dias corridos, entre 12 de junho e 13 de julho. O objetivo da
Secretaria de Educação é compatibilizar a rotina escolar às demandas da Copa,
mas sem perda para os estudantes e queda nos dias letivos. A Secretaria
suprimiu alguns recessos, como a semana de folga de outubro. Além disso, as
aulas vão começar no dia 03 de fevereiro — um dia antes do que em 2013 — e
terminar em 19 de dezembro — dois dias depois do que este ano. Dessa forma, a
sugestão de calendário da Secretaria contempla exatamente os 200 dias letivos
e, segundo a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, facilitará o
dia a dia das escolas.
“As
escolas poderão fazer seus reajustes, mas não haverá aula do início da Copa até
o final. Isso facilitará a vida das pessoas e aumentará a segurança dos alunos
que não precisarão transitar em dia de transporte tumultuado. Em um ano
atípico, nós fizemos um calendário que melhora a execução das tarefas da escola
e a qualidade do ensino. E no dia seguinte ao fim da Copa, espero que as nossas
escolas estejam comemorando um bom resultado do Brasil”, afirmou a secretária
durante a coletiva.
Matrículas
Entre
os dias 16 e 20 de dezembro serão realizadas as matrículas de crianças e
adolescentes que irão ingressar em escolas da rede pública (estadual e
municipais) em 2014. Os mais de 140 mil inscritos no último Cadastro Escolar,
realizado em junho, deverão comparecer às escolas para as quais foram
encaminhados. Deste total, cerca de 130 mil irão ingressar no primeiro ano do
ensino fundamental. Aqueles alunos que já fazem parte da rede pública e vão
permanecer na mesma escola no próximo ano não participam desse procedimento. A
vaga desse estudante é garantida e a renovação de matrícula é efetuada em data
definida pela própria escola.
Início
de ano com valorização
Aprovado
em 2º turno no plenário da Assembleia Legislativa, em 3 de dezembro, o projeto
de Lei 4.647/2013 que estabelece a política remuneratória dos servidores da
Educação vai permitir um início de ano com aumento. A proposta estabelece
reajuste de 5% para todos os servidores da Educação. Além do aumento, o projeto
também antecipa para janeiro de 2014 uma progressão na carreira que estava
prevista para janeiro de 2016. Os servidores de carreira que se enquadrarem nas
regras da progressão terão um reajuste adicional de 2,5% sobre a remuneração.
Com isso, o índice final de aumento nos salários chegará a 7,62%.
“A
proposição foi encaminhada ao governador no dia 05 de dezembro e em 15 dias ele
sancionará a lei. Em janeiro haverá uma folha suplementar para pagar os 5% da
política remuneratória, retroativos a 1º de outubro, como nós propusemos à
Assembleia Legislativa. Além disso, em 1º de janeiro todos os profissionais que
tiverem pelo menos dois anos de efetivo exercício e duas avaliações de
desempenho satisfatórias vão ter uma antecipação de progressão na carreira de
2,5%”, explicou a secretária Ana Lúcia.
Outro
benefício, que incidirá no contracheque dos servidores em janeiro, é a terceira
parcela do reposicionamento dos profissionais da educação básica na carreira,
como previsto na Lei Estadual nº 19.837/2011. Esse reposicionamento considera
todo o tempo na carreira e beneficia servidores ativos e inativos e foi
definido pelo Executivo em 2012, quando foi feita uma projeção do
posicionamento dos servidores do magistério (professores e especialistas em
educação básica) na carreira em 2015 e distribuído o pagamento em quatro
parcelas de 25% do valor total, denominadas Vantagem Temporária de Antecipação
do Posicionamento (VTAP), a serem pagas em 2012, 2013, 2014 e 2015. Em janeiro,
a terceira parcela da VTAP será incorporada ao salário. Ao todo, de 2012 a
2015, este reposicionamento significa um acréscimo de R$ 1,7 bilhão na folha de
salários anual da Educação, resultando também em aumento real de salário para
os profissionais de Educação do Estado.
Em
função dos reajustes de salários e demais benefícios concedidos pelo Governo do
Estado, a folha de salários da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais
deverá saltar de R$ 6,2 bilhões em 2010 para 10,7 bilhões em 2014. Trata-se de
um expressivo crescimento de 72,5% ante uma inflação acumulada de 26,2%,
calculada para o mesmo período com base em projeções do Índice Nacional de
Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) e conforme relatório de inflação do Banco Central emitido em
junho de 2013.
Agência Minas