SACODE A PRAÇA AGITA O FINAL DE SEMANA EM CAXAMBU

 Centenas de Crianças esbanjaram alegria no sábado (29/10).




A Praça 16 de Setembro transformou-se num verdadeiro parque de diversão. Centenas de crianças pularam, escorregaram e se deliciaram em inúmeras brincadeiras. O 4° Sacode a Praça consecutivo em Caxambu foi um sucesso. Organizado pela Prefeitura de Caxambu através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria de Turismo em parceria SESI/EPTV. O programa teve a finalidade de oferecer aos caxambuenses uma festa de cidadania, com entretenimento de caráter social, educacional e lazer. O evento ultrapassou a expectativa na questão de público e de organização, tivemos um dia muito gostoso e divertido para todas as crianças. Foram distribuídos mais de 3.500 picolés para as crianças e público presente nesta grande festa para as famílias caxambuenses. Nossa estrutura foi muito boa, com tendas, receptividades dos monitores, coordenadores e também com o comércio local, que mais uma vez, deu apoio para o evento.





Informações e fotos Assessoria de Imprensa/ Prefeitura de Caxambu

R$ 17,7 bilhões deverão ser injetados em Minas com o 13º



Em tempos de "vacas magras" finalmente uma boa notícia divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo aquele órgão, um balanço realizado pelo Dieese aponta que o 13º salário deve injetar cerca de R$ 197 bilhões na economia brasileira. Em Minas, a expectativa é de que o Estado receba, a título de 13º salário, cerca de R$ 17,7 bilhões, aproximadamente 9% do total do Brasil e 17,7% do Sudeste.

O Dieese estima que 84 milhões de brasileiros sejam beneficiados com um rendimento adicional. Além dos trabalhadores formais, fazem parte do cálculo os empregados domésticos, os beneficiários da Previdência Social e os aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Cada trabalhador receberá cerca de R$ 2.192 de acréscimo.

Em tempos de crise, faz total diferença ter um adicional no orçamento. Entretanto, muitas vezes, o dinheiro, que poderia ser bem empregado para quitar dívidas ou contribuir na compra de algo importante, acaba recebendo um destino supérfluo. É importante saber como anda o orçamento da casa antes de gastar o dinheiro, orientam os economistas e especialistas da área.




Fonte: Jornal de Lavras

Novo milionário de Varginha desperta curiosidade em moradores da cidade

Prêmio de R$ 76,5 milhões saiu para ganhador único na cidade.
Moradores também contaram o que fariam se tivessem ganhado a quantia.


Um apostador de Varginha (MG) levou sozinho o prêmio de R$ 76,5 milhões no sorteio do concurso 1.871 da Mega-Sena neste sábado (29). O ganhador ainda permanece um mistério, mas na cidade sul-mineira não se fala de outra coisa: quem seria o vencedor e o que fazer com tanto dinheiro.

Até agora, não foi divulgada nem a lotérica em que a aposta foi feita, mesmo assim, os moradores já começaram a especular quem poderia ter levado a bola.
Beatriz ainda tem que esperar completar 18 anos para poder apostar na loteria (Foto: Rafael Rodrigues/G1)Beatriz tem que esperar completar 18 anos para
poder apostar na loteria (Foto: Rafael Rodrigues/G1)


"Deve ter sido alguém bem longe de mim, porque essas coisas nunca acontecem com gente que eu conheço”, diz a estudante Beatriz Gonçalves, de apenas 15 anos. Ela conta que dificilmente conseguiria conter a emoção de ganhar o prêmio. “Eu não ia conseguir disfarçar, acho que eu ia gritar pra todo mundo que eu ganhei”.

"Dá curiosidade. Se bem que pra gente, só dá para dar os parabéns para o cara, porque é maravilhoso isso aí. Bacana demais", afirma o aposentado Arnaldo Mendes Lima.

No entanto, há quem já tenha pelo menos algumas suspeitas. "Acho que o colega do táxi aqui acertou, porque ele joga muito, está sumido. Vou ver amanhã, se ele não aparecer...", brinca o taxista Jaci Alves.
Jaci Alves, taxista, Varginha (Foto: Régis Melo)Jaci Alves é taxista em Varginha (Foto: Régis Melo)











O prêmio

Nas ruas do Centro da cidade, na 'praça do ET' - ponto turístico no município -, nas farmácias, restaurantes e até nos pontos de ônibus, todo mundo já tem pelo menos uma ideia do que faria com parte do prêmio e de como poderia mudar de vida.

"Eu não trabalhava mais, eu só vivia dos juros. Ia aplicar uma parte, comprar uma fazenda e ia morar lá, diz o frentista Rodrigo Feliciano de Lima.
Irmãs contaram o que fariam com o dinheiro do prêmio da Mega-Sena (Foto: Régis Melo)Irmãs contaram o que fariam com o dinheiro do
prêmio da Mega-Sena (Foto: Régis Melo)


"Eu daria uma casa para minha mãe, compraria uma para mim, e um carro também e uma moto. O resto a gente vê. Compraria muito em roupa também. E depois viajar. Eu queria ir lá para Disney, muito chique lá", diz a atendente Laiane Cristina Patrocínio.

Já a irmã de Laiane, Jaqueline dos Santos Patrocínio, conta que gostaria de usar o dinheiro para 'curtir' mais a vida. "Eu faria a festa. Daria a metade para minha mãe e ficaria com o resto, para comprar roupas, várias coisas. Uma casa pra mim, o resto ia ser em festa, roupa, celular, sapato. Muitas coisas".

Mas o grande desejo de Jaqueline é realizar um sonho antigo: conhecer o ídolo Luan Santana. Ela conta que nem nos shows do cantor sertanejo pode ir ainda, justamente por falta de dinheiro. "Primeiro ia querer conhecer o Luan Santana, que é meu sonho, depois ia viajar. Iria lá pra Hollywood", diz.
Luan Santana toca violão durante apresentação na Faici 2016 (Foto: Pedro Amatuzzi)Um dos sonhos de Jaqueline é conhecer o ídolo Luan Santana (Foto: Pedro Amatuzzi)
Fonte: G1 Sul de Minas

CORRIDA AMIGOS DO BINHO




No ultimo sábado, dia 29 de novembro, aconteceu em Caxambu, a I CORRIDA AMIGOS DO BINHO, evento realizado pelos amigos do Binho, do esporte caxambuense e ADHC, com apoio da Prefeitura Municipal de Caxambu.

A competição reuniu 70 atletas da região e de cidades de outros estados: Baependi-MG, Barra Mansa-RJ, Bragança Paulista-SP, Lambari-MG., São João Del Rei-MG, São Lourenço-MG, Volta Redonda-RJ, e claro, de Caxambu-MG.

A iniciativa do evento teve o propósito de auxiliar o atleta caxambuense Kleber Santos (Binho) nas despesas da viagem para sua participação na Ultramaratona IAU 100km, que será realizada na cidade de Los Alcazares - Múrcia - Espanha.



















Com informações e fotos Waldir Tapetti

Governo de Minas Gerais amplia projeto de integração aérea e inclui novos destinos

Por meio da Codemig e da Setop, mais cinco municípios mineiros receberão voos regionais; outra novidade é a integração entre cidades do interior




O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), inicia a segunda fase do Projeto de Integração Regional de Minas Gerais - Modal Aéreo (PIRMA). Cinco novas cidades foram incluídas às rotas, que passam a ter, além de voos diretos para o Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, opções de escala, com voos que ligam os municípios do interior entre si.

Com as mudanças, mais dois dos 17 territórios de desenvolvimento definidos pelo Governo do Estado serão atendidos pelo projeto: Sudoeste e Triângulo Sul.

As novas cidades incluídas ao projeto são: Araxá, Lavras, Manhuaçu, Passos e Pouso Alegre. Elas terão voos de ligação com Belo Horizonte e serão incluídas aos circuitos criados para conexão entre os outros 12 municípios da primeira fase do projeto: Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Juiz de Fora, Muriaé, Patos de Minas, Ponte Nova, São João del-Rei, Teófilo Otoni, Ubá, Varginha e Viçosa. Com a criação dos circuitos, o projeto oferecerá voos diretos e voos com mais de um trecho.

As novas rotas já estão disponíveis para comercialização e os novos voos começam na quarta-feira (2/11). A venda dos vouchers continua a ser feita pelo site www.voeminasgerais.com.br.

A plataforma de compras também foi aprimorada: agora, o cliente possuirá uma conta de usuário, por meio da qual poderá acessar seu histórico de compras, atualizar dados pessoais e solicitar reembolsos, reemissões, remarcações e cancelamentos.

Além disso: o web check-in foi viabilizado; a pesquisa de voos oferece resultados mais precisos aos interessados (com opções do destino para toda a semana); a interface de compras está mais amigável; e o acesso por dispositivos portáteis foi aperfeiçoado.

Desde seu lançamento, o site recebeu mais de 110 mil acessos.

Vouchers

O passageiro agora poderá adquirir seu voucher até 40 minutos antes do voo, havendo disponibilidade. Outra novidade é a possibilidade de venda de vouchers no balcão de atendimento dos aeroportos. Nos voos com saída programada, os usuários poderão comprar até a abertura do check-in (venda tipo go-show). Agências também poderão realizar reserva de bilhete, assegurando o voucher para seus clientes dentro de um prazo pré-estabelecido, até a efetivação da compra.

As rotas da primeira fase do projeto foram definidas a partir de uma pesquisa, que ouviu mais de 2.000 pessoas em 31 municípios. Nesta segunda fase, a partir da avaliação do primeiro mês de funcionamento, os voos foram remanejados para garantir a prestação do serviço mais intensa nos locais onde houve maior procura de vouchers e também atender a demanda das novas cidades.

Também foram consideradas as sugestões feitas por passageiros e moradores dos municípios atendidos na primeira fase do projeto, sobre dias e horários dos voos.

O valor dos vouchers varia de R$ 100 a R$ 550, de acordo com a distância percorrida. As aeronaves, modelo Cessna Grand Caravan 208 B, transportam até nove passageiros e, em breve, farão também transporte de carga.

Experiência

O administrador Rodrigo Simões fez o trajeto de Curvelo a Belo Horizonte, trocando cerca de três horas de estrada por 27 minutos de voo. “Foi muito bom! Avião ótimo, confortável e pessoal competente. Tudo muito bom e não tenho do que reclamar. Espero que o projeto continue, pois pretendo usar bastante. Facilitou minha vida”, afirma.

Outro passageiro que destaca a agilidade e a conveniência do transporte aéreo é o médico Guilherme Antônio de Lima e Silva, que viajou de Diamantina até a capital pelo projeto. “Toda primeira semana do mês faço esse trajeto e agora só irei utilizar o PIRMA. Espero, ainda, que incluam mais voos, para ampliar o meu leque de escolhas. Serei cliente costumaz”, diz.

A segurança oferecida nessa modalidade de voos, ao passageiro e ao transporte de cargas, é indicada pelo administrador de empresas e palestrante José Roberto Cajaíba como um dos pontos fortes do PIRMA. Ele fez o percurso entre Patos de Minas e Belo Horizonte e elogiou a iniciativa.

“Viajo muito a trabalho, portanto, preciso muito voar. O projeto me ajudou muito nesse quesito. Além disso, um avião de pequeno porte e um voo curto são muito mais seguros e velozes que uma viagem de carro ou de ônibus, principalmente para quem transporta cargas e objetos valiosos”, avalia o adminstrador.

Primeira fase

O PIRMA foi lançado em 17 de agosto deste ano e, até o dia 21 de outubro de 2016, realizou cerca de 350 voos. Segundo o presidente da Codemig, Marco Antônio Castello Branco, trata-se de um processo de criação de uma nova cultura.

“O uso de aeronaves de pequeno porte para aviação regional, que é comum em outras partes do país, ainda é uma iniciativa inédita em Minas Gerais. Por isso, acreditamos em um interesse crescente pelo serviço. A procura que tivemos por vouchers na rota de Teófilo Otoni, por exemplo, comprova que há uma demanda dos mineiros por essa forma de transporte, mais ágil e segura”, reforça Castello Branco.

As três rotas onde houve maior procura de vouchers na primeira fase do projeto foram Teófilo Otoni, Viçosa e São João del-Rei. Na sequência, Diamantina, Patos de Minas e Juiz de Fora também tiveram uma procura de destaque.

PIRMA e aviação

O Projeto de Integração Regional de Minas Gerais - Modal Aéreo busca fomentar os negócios locais, desenvolver o turismo, integrar as diversas regiões do estado e facilitar o deslocamento de moradores do interior para Belo Horizonte, permitindo que tenham acesso rápido a eventos e serviços disponíveis na capital.

Para Minas Gerais, que possui uma área total de quase 600 mil quilômetros quadrados, o investimento na regionalização por meio do transporte aéreo é estratégico e indispensável para atender a meta de redução das desigualdades nos 17 territórios de desenvolvimento estabelecidos pelo Governo do Estado.

Segundo informações da Anac, Minas Gerais conta atualmente com 121 aeródromos privados e 86 públicos. A administração, a manutenção e a exploração dos aeródromos públicos são atribuições da União. A Setop vem trabalhando em processos de delegação União-Estado, possibilitando investimentos do Governo estadual em reformas, melhorias e posterior delegação aos municípios ou empresas, para operação e manutenção.

Outras informações:
www.voeminasgerais.com.br
www.facebook.com/voeminasgerais
www.codemig.com.br




Fonte: Agência Minas

Lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro começa a valer a partir da próxima semana



Mudanças permitidas envolvem novos valores para infrações de trânsito, notificação eletrônica, entre outros tópicos. Confira as orientações do Detran-MG


Começa a vigorar, a partir da próxima terça-feira (1/11), Lei nº 13.281, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa é a maior alteração do CTB desde sua criação em 1997. O Detran-MG orienta os cidadãos mineiros para que fiquem atentos às novas regras.

Novos valores para infrações

Entre as muitas mudanças permitidas pela nova Lei, estão os novos valores para as infrações de trânsito, a alteração da categoria da multa por dirigir utilizando telefone celular e por estacionar em vagas de deficientes e idosos, constituir infração recursar fazer o teste do bafômetro, alteração no tempo de suspensão do direito de dirigir e a criação de um sistema eletrônico de notificação das autuações.

As multas, por exemplo, terão seus valores reajustados em até 66%, conforme mostra a tabela abaixo:




Os valores são ainda mais expressivos nos casos das multas gravíssimas quando agravadas por fator multiplicador, ou seja, infrações que tem seu valor multiplicado por três, cinco ou dez vezes.

Um exemplo é o valor da multa por dirigir sob influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, que passa de R$ 1.915,40 para R$ 2.934,70. A Lei criou também a infração para os condutores que recusam fazer o teste do bafômetro ou outros exames que constatem o teor de álcool no sangue, além da multa com o novo valor, o condutor será punido com 12 meses de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Celular

Para os condutores que costumeiramente dirigem utilizando o telefone celular, a pena agora será mais dura. A multa que antes era considerada de natureza média (4 pontos e R$ 85,13) agora passa a ser considerada de natureza gravíssima (7 pontos e R$ 293,47). Com a nova redação dada pela Lei, o ato de manusear o aparelho configura infração de trânsito.

Estacionamento irregular

A punição para quem estacionar irregularmente nas vagas exclusivas para idosos ou pessoas com deficiência também fica mais rigorosa. A infração passa a ser considerada gravíssima, com multa de R$ 293,47, remoção do veículo e sete pontos na carteira de habilitação. A medida valerá também para estacionamentos privados, como mercados, shoppings e condomínios.

Essa, inclusive, é a segunda mudança para a infração neste ano. Em janeiro de 2016, essa infração passou a ser grave (R$ 127,69 e 5 pontos), conforme Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Antes, o CTB previa uma multa leve (multa de R$ 53,20 e 3 pontos) para quem estacionasse em desacordo com a regulamentação.

Suspensão do direito de dirigir

Outra mudança está na penalidade de suspensão do direito de dirigir. Até então, quando o condutor atingia 20 pontos no período de 12 meses, estava sujeito à suspensão da CNH a partir de um mês. Agora, o prazo mínimo será de seis meses e, na reincidência no período de um ano, o prazo será de oito meses a dois anos.

Para as infrações que por si só geram a suspensão da CNH, sem a necessidade de atingir os 20 pontos em 12 meses, o prazo mínimo passará a ser de dois meses indo até oito meses e, na reincidência no período de doze meses, os prazos serão de oito meses a 18 meses. O processo administrativo nos casos das infrações que por si só geram a penalidade de suspensão deverá ser instaurado simultaneamente à aplicação da penalidade de multa.

Notificação eletrônica

A criação de um Sistema de Notificação Eletrônica de Infrações também foi instituída. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) irá desenvolver, padronizar, organizar, manter e fazer a gestão deste sistema eletrônico. O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) acompanhará o desenvolvimento do sistema a ser desenvolvido pelo Denatran.

Quando o sistema for disponibilizado, caso o infrator opte pelo sistema de notificação eletrônica, se disponível, conforme regulamentação do Contran, e opte por não apresentar defesa prévia nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração, poderá efetuar o pagamento da multa por 60% do seu valor, em qualquer fase do processo, até o vencimento da multa.

Multas com prazo vencido

Haverá também necessidade de expedição de novo boleto nos casos de multas não pagas até o vencimento. Nesses casos, as multas estarão sujeitas a juros de mora equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) incidente desde o vencimento, e de 1% relativamente ao mês corrente do pagamento.

- Para acompanhar a situação do veículo, a situação da CNH, emitir boletos dos impostos do veículo ou extrato das multas basta acessar o site www.detran.mg.gov.br.

Cerca de 100 pessoas buscam por maratonista desaparecido em MG

Familiares e amigos saíram em busca do maratonista neste sábado (29)
João Vicente dos Santos, de 51 anos, está desaparecido há quatro dias.

Aproximadamente 100 pessoas saíram em busca de João Vicente dos Santos neste sábado (29), em Alfenas (MG). O maratonista e técnico de enfermagem, de 51 anos, está desaparecido desde a quarta-feira desta semana. Sem notícias sobre o paradeiro do atleta, amigos e parentes se uniram e fizeram um trabalho de busca. Eles se dividiram em grupos que percorreram vários pontos da cidade.
jaqueline Rodrigues é esposa do maratonista e organizou as buscas (Foto: Reprodução EPTV)jaqueline Rodrigues é esposa do maratonista e
organizou as buscas (Foto: Reprodução EPTV)


Mesmo sem pistas, eles procuraram na zona rural e em locais próximos onde o carro dele foi encontrado queimado. Jaqueline Rodrigues, esposa de João Vicente foi quem organizou os trabalhos. “A cidade inteira já está mobilizada. Cada um para um lugar. A gente dividiu os grupos e estamos na luta”, conta.

Ela ainda revela que está agoniada com a espera, mas que ainda não perdeu as esperanças de encontrar o marido. “A gente ainda tem uma esperança, essa a gente não perdeu e não vai perder, enquanto a gente não tiver uma pista ou um sinal”.

João Vicente é bastante conhecido em Alfenas. Como maratonista ele representa a cidade em várias competições. Ele está desaparecido desde a última quarta-feira quando saiu de casa por volta das 17h da tarde de carro e não foi mais visto. O único vestígio até agora é o carro que foi incendiado nessa estrada de terra no Bairro Industrial de Alfenas.
Local onde o carro do maratonista foi encontrado queimado, na zona rural de Alfenas (Foto: Reprodução EPTV)Local onde o carro do maratonista foi queimado, na zona rural de Alfenas (Foto: Reprodução EPTV)
Fonte: G1 Sul de Minas

Árvores dão frutos e atraem atenção de moradores em Poços de Caldas

Na Avenida João Pinheiro tem amoreira, abacateiro e até um pé de jaca.
Pés de frutas também estão por ruas e bairros de Pouso Alegre e Varginha.




Andar pelas calçadas de Poços de Caldas (MG) dá a impressão de estar passeando por um pomar. Isso porque em várias ruas da cidade é possível encontrar diversas espécies frutíferas. Quem corre ou caminha na ciclovia da avenida João Pinheiro se depara com um pé de amora que esteve carregado há poucos meses. Além da amoreira tem também abacateiro, pé de pitanga e até um cajueiro. Árvores que encantam e impressionam quem passa pelo local.

A dona de casa Maria José Santos Aleixo, valoriza as frutas que nascem pela cidade. "Eu acho muito legal isso e acho que tinha que ter mais árvores de frutas, porque quando elas dão o fruto, servem de sombra e alimentam os passarinhos”, contou.

A alguns passos da mesma amoreira está um pé de jaca. Fruta que não é tão comum na cidade. “Na época de madurar eu vou pegar uma fruta para mim, vou ver se eu consigo. Isso aqui é uma raridade em Poços de Caldas”, disse o corredor Victor Camilo, de 74 anos.
Jaca não é uma fruta tão comum em Poços de Caldas (Foto: Reprodução EPTV)Jaca não é uma fruta tão comum em Poços de Caldas (Foto: Reprodução EPTV)

Já em uma calçada no bairro Country Club tem pé de uvaia, goiabeira, mangueira e até um pé de café. Tudo isso bem na frente da casa do ‘seo’ José Sgrilli Neto. O artesão conta que os dois pés de uvaia deram muitos frutos este ano. Orgulho para ele que adora quando as pessoas param em frente o imóvel para comer as frutas.

Já no bairro Santa Ângela são as pitangueiras que chamam a atenção.“Você vê as pessoas ‘panhando’, as crianças das escolas [pegando] e você fica satisfeito, né? Então, o pouco de sujeira que faz, a gente limpa e é compensativo sim”, disse o artesão.
Pitangas estão entre as frutas desta época do ano (Foto: Reprodução EPTV)Pitangas estão entre as frutas desta época do ano
(Foto: Reprodução EPTV)


Para o engenheiro florestal Carlos Alberto Battesini, as árvores frutíferas são indicadas para a arborização urbana, embora causem alguns pequenos problemas. “Faz um pouco de sujeira nessa época do ano e há a problemática de manchar algum carro ou alguma coisa", contou o engenheiro.

Problemas pequenos perto dos inúmeros benefícios. “Mas fora isso, são poucos os dias no ano em que o pé frutifica e no resto do ano ela [a arvore frutífera] dá uma sombra bem gostosa”, explicou Battesini.

Pouso Alegre e Varginha
Nas outras duas maiores cidades da região também é comum encontrar árvores frutíferas. Em um canteiro de uma avenida movimentada no bairro Esplanada, em Pouso Alegre (MG), por exemplo, estão vários pés carregados com mangas. Em outra rua, os moradores encontram pés de caqui. Já no bairro Jardim Ribeiro, em Varginha (MG), o que não falta é romã.

Fonte: G1 Sul de Minas

Saiu para Varginha o prêmio da Mega-Sena acumulada

Mega-Sena acumulada saiu para o Sul de Minas e o ganhador faturou mais de R$ 76,5 milhões
Sortudo de Varginha ganhou sozinho mais de R$ 76,5 milhões. Foto Caixa Divulgação




Um apostador de Varginha acertou as seis dezenas do concurso 1.871 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado, dia 29, em Teresina (PI), e ganhou sozinho um prêmio de R$ 76.548.193,31 milhões.

A quina teve 275 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 20.893,81. Outras 15.560 apostas acertaram a quadra e vão levar R$ 527,52 cada. As dezenas sorteadas foram 03 - 11 - 17 - 33 - 52 - 58.

A estimativa de prêmio do próximo sorteio, na próxima quinta-feira (3), é de R$ 2,5 milhões.

Filho ajuda a criar 'braço biônico' para pai que perdeu movimento em MG

Homem teve câncer que trouxe limitações para o braço esquerdo.
Pesquisadores de Santa Rita do Sapucaí se uniram em torno de projeto.



O sonho de retorno às pescarias de um aposentado de Santa Rita do Sapucaí (MG) pode estar mais perto de se tornar realidade. Após um câncer que comprometeu parte do movimento do braço esquerdo, José Sebastião Carneiro, de 68 anos, passou a enfrentar limitações que o afastaram, inclusive, do passatempo preferido. Mas um projeto idealizado pelo filho, um tipo de braço biônico, permite que “seo” Zé da Guarda tenha de volta pelo menos parte da mobilidade perdida.

A órtese, nome dado a aparelhos de uso externo ao corpo, foi feita em conjunto com engenheiros de biomédica e computação do Instituto Nacional de Tecnologia (Inatel) e é formada, basicamente, por um suporte, um motor, eletrodos (como os usados em eletrocardiogramas) e sensores. O mecanismo transfere impulsos de movimento de áreas saudáveis para regiões que sofreram algum tipo de paralisia.

No caso de "seo" Zé da Guarda, os sensores captam a intenção de movimento do músculo da parte superior de seu braço, que não foi afetada pelo câncer, mas é incapaz de, sozinha, possibilitar que ele execute movimentos de erguer e abaixar com o antebraço.
'Braço biônico', José Sebastião Carneiro, Zé da Guarda, Danilo Carneiro, Fetin, Inatel, Santa Rita do Sapucaí (Foto: Daniela Ayres/G1)Em Santa Rita do Sapucaí, MG, 'seo' Zé da Guarda ganhou ajuda do filho, Danilo Carneiro, e de uma equipe de pesquisadores para recuperar parte dos movimentos perdidos no braço esquerdo; projeto foi batizado de 'braço biônico'
(Foto: Daniela Ayres/G1)


Perda do cotovelo
Há cerca de 1 ano e meio, o aposentado apresentou um câncer na ulna, um dos dois ossos que formam o antebraço e cuja uma das extremidades dá o formato do cotovelo.

"Apareceu como um nódulo pequenininho bem aqui", aponta "seo" Zé para uma área próxima ao pulso. "Em 45 dias, virou um tumor de 650 gramas, que 'garrou' no osso. O médico teve que operar e achou melhor tirar. Fiquei sem cotovelo. Você olha e parece um braço normal. Eu falo que é um braço de enfeite. Serve para nada, mas pelo menos tive a sorte de ser no esquerdo", comenta em tom de brincadeira.
'Braço biônico', José Sebastião Carneiro, Zé da Guarda, Fetin, Inatel, Santa Rita do Sapucaí (Foto: Daniela Ayres/G1)Morador de Santa Rita do Sapucaí perdeu osso do cotovelo, a ulna, após ter um câncer
(Foto: Daniela Ayres/G1)























A "perda do cotovelo", que é como o santarritense se refere à retirada da ulna, comprometeu não só a articulação do braço, mas também da mão esquerda. Desde então, ele não consegue fazer atividades simples, como pegar objetos ou carregar uma toalha apoiada no antebraço, muito menos pescar.

"Conviver com a perda de uma parte do corpo nunca é legal, mas a gente convive, né?", diz "seo" Zé da Guarda. "Agora meu filho começou a fazer esse molde para o braço. Eu tô otimista. Ele e as meninas da equipe perguntaram o que eu mais queria voltar a fazer e eu disse que é pescar. Na vida, tem que ser bola pra frente, mas ficar sem minha pescaria é ruim de mais. Só preciso de dois dedos de volta para segurar a vara e puxar o peixe", conta, dando risada.
'Braço biônico', José Sebastião Carneiro, Zé da Guarda, Anna Gonçalves Miguel, Crishna Irion, Ruanito Calixto Jr, Fetin, Inatel, Santa Rita do Sapucaí (Foto: Daniela Ayres/G1)'Seo' Zé da Guarda (de azul) ganhou apoio de engenheiros, estudantes e fisioterapeuta. Na imagem, clima de desconcentração no momento em que Ruanito Calixto Jr. e a professora Crishna Irion ajudam a colocar órtese no aposentado, com a poio da estudante Anna Gonçalves Miguel (Foto: Daniela Ayres/G1)


Uma ideia e muito apoio
Estudante de tecnologia em gestão de telecomunicação, Danilo Carneiro, de 28 anos, não imaginava há três anos, quando entrou no curso, que seu destino cruzaria com a área médica. "Não tem nada a ver com minha especialidade. Nada", diz o filho de "seo" Zé. "Mas eu queria muito ajudar meu pai, para que ele tivesse uma melhora na qualidade de vida. Foi então que eu conheci uma professora e resolvi contar qual era a minha ideia."

Engenheira da computação, Crishna Irion reuniu estudantes da sua área de formação e do curso de engenharia biomédica para colocar em prática a ideia do braço biônico do aposentado pescador de Santa Rita do Sapucaí. Foram oito meses de pesquisas e testes até se chegar ao protótipo apresentado nesta semana durante a Feira de Tecnologia do Inatel (Fetin), que temina nesta sexta-feira (28).

"Eu disse para o Danilo que, nem se fosse de bambu e elástico, nós iríamos fazer a órtese", lembra Crishna. "A intenção nossa não é vender nem ganhar prêmio, mas ajudar uma pessoa a se sentir melhor e mais feliz", garante a professora.
'Braço biônico', José Sebastião Carneiro, Zé da Guarda, Natali da Silva, Érica Necassi Axitação dos Santos, Ruanito Calixto Jr,Fetin, Inatel, Santa Rita do Sapucaí (Foto: Daniela Ayres/G1)Parte da equipe que apoiou 'seo' Zé na recuperação do movimento do braço esquerdo; da esq. para a dir.: 'seo' Zé, Natali da Silva, Érica Necassi Axitação e Ruanito Calixto Jr.  (Foto: Daniela Ayres/G1)


Todos pelo 'seo' Zé da Guarda
Da área de computação, a estudante de Maria da Fé (MG), Anna Gonçalves Miguel, de 25 anos, e a angolana de Luanda, Érica Necassi Axitação dos Santos, de 23, entraram com os conhecimentos em ferramentas e programas digitais e automação. A aluna de engenharia biomédica, Natali da Silva, de 25, levou para o projeto o domínio em desenvolver equipamentos de auxílio ao tratamento médico.

Um fisioterapeuta passou a acompanhar o aposentado para que ele e o braço mantenham a mobilidade e reduzir o risco de lesão com o uso da órtese. Um engenheiro biomédico formado também deu suporte na montagem do projeto.

"Como o 'seo' Zé ainda tem um osso do antebraço, o rádio, retomar parte do movimento dessa parte do corpo é possível", explica Natali. "O que a gente faz com a órtese é captar o estímulo de movimento que existe na parte de cima do braço e passar para a parte de baixo, o que permite que ele possa erguê-lo até 90° e abaixá-lo", conta.
'Braço biônico', José Sebastião Carneiro, Zé da Guarda, Fetin, Inatel, Santa Rita do Sapucaí (Foto: Daniela Ayres/G1)Para 'braço biônico', pesquisadores criaram sistema em que eletrodos captam a intenção de movimento da parte superior do braço e passam o comando para o antebraço, que foi afetado por câncer
(Foto: Daniela Ayres/G1)


"Colocamos sensores no braço dele e esses sensores é que captam o estímulo, que ativa o motor e permite que o antebraço se movimente", mostra Érica. "Vamos aperfeiçoar o equipamento para que ele fique menor e mais prático. Ele vai poder carregar em uma bolsa um motor menor. Para o protótipo, improvisamos com motor de vidro elétrico de carro e a órtese foi feita manualmente por um amigo nosso, que é engenheiro biomédico."

Anna, que se interessou pelo projeto justamente por ter uma irmã com movimentos limitados, conta que a experiência a deixou muito animada, pois nunca havia usado os conhecimentos em engenharia da computação para uma área que tem impacto direto sobre a saúde das pessoas. "Foi tudo o grande aprendizado. Tivemos que entender como o sensor funcionava, depois fazer as adaptações para as necessidades do 'seo' Zé", diz.
'Seo' Zé da Guarda e o filho Danilo Carneiro: por causa do projeto, aposentado ganhou o apelido carinhoso de 'fofinho' (Foto: Daniela Ayres/G1)'Seo' Zé da Guarda e o filho Danilo Carneiro: por causa do projeto, aposentado ganhou o apelido carinhoso de 'fofinho' (Foto: Daniela Ayres/G1)


'Para mim, está 99,9% aprovado', garante aposentado
O paciente, carinhosamente apelidado de "fofinho" pela equipe, acompanhou todo o processo de amadurecimento do projeto, passou a fazer fisioterapia com maior regularidade, e aprovou o protótipo.

"Para mim está 99,9% pronto. Só falta ajustar melhor o molde, porque apertou um pouquinho aqui em cima", aponta para a região próxima do ombro. "A ideia começou com alguma pescaria e agora tem que ir até o fim", comemora.
'Braço biônico', José Sebastião Carneiro, Zé da Guarda, Fetin, Inatel, Santa Rita do Sapucaí (Foto: Daniela Ayres/G1)José Sebastião Carneiro,  o Zé da Guarda, de Santa Rita do Sapucaí, testa pela primeira vez protótipo de 'órtese' que promete reabilitar parte dos movimentos de seu braço esquerdo (Foto: Daniela Ayres/G1)


O aposentado experimentou o protótipo da órtese pela primeira vez nesta quinta-feira (27). Para usá-la, os estudantes ainda precisam fazer ajustes para garantir o conforto e a segurança do novo amigo, o que pode levar cerca de três meses.

O filho de 'seo' Zé da Guarda já faz novos planos. "Com a minha formação, eu não teria como colocar em prática a ideia de ajudar meu pai. Comigo, era só uma ideia. Com a ajuda da equipe, virou uma oportunidade de ver meu pai mais feliz. Isso é fantástico! Agora a gente já pensa em fazer uma órtese para mão", revela.

Fonte: G1 Sul de Minas

Motociclista morre após atropelar cavalo na BR-267, em Caxambu, MG



Um motociclista morreu após atropelar um cavalo na rodovia BR-267, em Caxambu (MG), na noite desta sexta-feira (28). De acordo com a Policia Rodoviária Federal, o animal estava solto na pista e a moto que seguia com duas pessoas não teria conseguido desviar.

Ainda segundo a PRF, o motociclista morreu no local. Já o passageiro teve ferimentos leves e foi levado para o Hospital Cônego Monte Raso, em Baependi (MG). A identidade da vítima não foi revelada.

Até a publicação desta reportagem, informações de velório e sepultamento não haviam sido divulgadas.

Imagem ilustrativa

Fonte: G1 Sul de Minas

CNH será cobrada de condutores de "cinquentinhas" a partir de novembro

Novas regras estabelecidas pelo Contran para quem conduz ciclomotores até 50 cilindradas passam a valer a partir de terça-feira, dia primeiro







A partir de terça-feira, dia primeiro de novembro, novas leis de trânsito passarão a valer e as multas terão valores alterados. Uma exigência que passará a vigorar a partir de terça-feira será a apresentação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem dirige as conhecidas e econômicas "cinquentinhas", os ciclomotores de até 50 cilindradas, que até então não é obrigado nem mesmo o emplacamento.

A partir do dia primeiro de novembro, condutores das chamadas "cinquentinhas" precisarão emplacá-las e estarem devidamente habilitados com Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na Categoria A, de acordo com a Resolução de número 572 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em dezembro de 2015.

O candidato à obtenção da ACC deveria participar de curso teórico de 45 horas/aula, além de 25 horas/aula de curso prático e realizar avaliação composta por 30 questões – mesmo processo para candidatos à CNH A. Com a resolução, foi estabelecido que aqueles que desejam obter ACC deverão participar de cursos com menor duração, cumprindo 20 horas/aula de curso teórico, e 10 horas/aula de prático, realizando, ao final, avaliação de 15 questões.

A partir então de terça-feira, quem for flagrado dirigindo um ciclomotor sem possuir a CNH, Permissão para Dirigir (PPD) ou ACC será considerado infração gravíssima e a multa prevista é de R$ 880,41, com possibilidade de retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado, conforme Lei 13.281/16 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em relação ao emplacamento e licenciamento, o proprietário que adquiriu o ciclomotor antes de 31 de julho de 2015 teve até o dia 20 de novembro do ano passado para regularizar o registro. De acordo com o CTB, as "cinquentinhas" adquiridas a partir dessa data deverão ser regularizadas em um prazo de 15 dias. O condutor de veículo que não estiver registrado e devidamente licenciado está sujeito a infração gravíssima, multa de R$ 293,47 e apreensão do veículo.

Ocorrências Policiais: São Lourenço




Jovem é vítima de golpe


Em São Lourenço, na tarde dessa quinta-feira, compareceu ao Quartel da Polícia Militar uma jovem de 22 anos, a qual registrou uma ocorrência de estelionato.

A vítima disse que recebeu um telefonema do Banco Santander informado que ela tinha um crédito de R$ 17.556,69. Ela relatou que não tem conta na referida agência e foi até lá verificar o que havia ocorrido, sendo orientada a retirar um extrato no CDL.

Ao verificar o extrato constatou que existia um crédito para ser quitado no valor de R$ 15.569,93.

A vítima disse que seu CPF, nome e dados pessoais foram utilizados por alguém para realizar o golpe, e também constatou que seu RG estava diferente do original.

Diante dos fatos a vítima foi orientada quanto aos demais procedimentos.



PM recupera veículo furtado



Em São Lourenço, na manhã dessa quinta-feira, a Polícia Militar compareceu à Rua Antônio Cordeiro Júnior, Bairro Vila Carneiro, onde recuperou um veículo furtado.

Segundo informações de um pedreiro de 43 anos, uma motocicleta Honda\CG Titan 150, cor amarela, placa HCJ-9187, São Lourenço\MG, estaria tombada dentro de um ribeirão que existe no local.

No local os militares constaram o fato e acionaram o proprietário da moto, um cidadão de 32 anos, os qual compareceu e reconheceu o veículo.


A motocicleta apresentava diversos danos e foi removida ao pátio pelo serviço de guincho, ficando a disposição da autoridade competente.




Infratores são conduzidos por tráfico de drogas


Em São Lourenço, um jovem de 18 anos, uma mulher de 39 foram presos e três adolescentes de 17 anos foram apreendidos por tráfico de drogas, no fim da noite dessa quarta-feira, na Alameda E, bairro Cohab Santa Helena.

A PM recebeu denúncia anônima informando que o grupo estava traficando drogas no endereço e foi averiguar.

No local um dos adolescentes ao visualizar a viatura policial saiu correndo, entrou na casa e foi abordado pelos militares, com ele foi encontrada 01 bucha de maconha. Foram realizadas buscas na casa e localizado 16 embalagens contendo crack, 03 contendo maconha, 01 balança de precisão, diversos comprimidos, várias embalagens plásticas, 03 celulares e aproximadamente R$250,00 em dinheiro.

Diante disso os dois adultos foram preso e os adolescentes apreendidos e conduzidos até a Delegacia de Polícia Civil, juntamente com os materiais apreendidos.



Autor: P5 do 57º BPM

DECISÃO CAUTELAR DO TCE-MG SUSPENDE CONCURSO PÚBLICO EM SÃO LOURENÇO



Disponível no portal TCE-MG


Uma decisão cautelar do Conselheiro do TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais), Mauri Torres, publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira, suspendeu o concurso público nº 001/2016.


O processo nº 987397 suspende o concurso e corre sob segredo de justiça. O processo foi requerido pelo vereador Paulo Gilson de Castro Ribeiro (Chopinho) que é oposição ao governo do Prefeito Zé Neto.


O concurso está sendo realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e as provas seriam aplicadas no próximo dia 27 de novembro. De acordo com o vereador, "Existem irregularidades no edital do concurso”.


Segundo a Assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal "O Tribunal de Contas acatou uma denúncia que contestou o prazo de 03 (Três) dias para os candidatos que precisavam de isenção da taxa de inscrição.


A Comissão de Fiscalização e Supervisão do Concurso já está em contato com o IBAM para que o problema seja solucionado".




Com informações do Portal www.slatual.com.br

Nova lei desobriga salão de beleza a contratar profissionais como CLT

Lei legaliza contratação de manicure e cabeleireiro como autônomo e pagamento por comissão; medida é reforma trabalhista fatiada, diz especialista.





A chamada "Lei do Salão Parceiro" passa a regulamentar uma prática bem conhecida do setor de beleza: a atuação de profissionais que trabalham como autônomos dentro de estabelecimentos e que são remunerados por comissão e não necessariamente por salários. O projeto de lei que desobriga a contratação de profissionais de beleza no regime CLT foi sancionado nesta quinta-feira (27) pelo presidente da República, Michel Temer.

A mudança é anunciada como o reconhecimento de um modelo de trabalho já amplamente utilizado nos salões de beleza e um incentivo à regularização ou formalização de um setor que reúne cerca de 2 milhões de profissionais.

Pela lei, os salões de beleza poderão firmar contratos de parceria com profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, depiladores e maquiadores, que atuarão como autônomos, sem vínculo empregatício. Os demais empregados dos salões continuam com contratos CLT. O texto de lei aprovado pelo Congresso cria as figuras do salão-parceiro e do profissional-parceiro, que poderá atuar como microempresa ou microempreendedor individual (MEI).

Donos de salões de beleza consideram a nova lei uma avanço na medida em estabelece direitos e obrigações de ambas as partes, incentiva o empreendedorismo e garante maior segurança jurídica para um setor no qual o modelo de parceria já é uma realidade.

Atualmente, mais de 630 mil profissionais do setor de beleza atuam como MEI. O número de trabalhadores com carteira assinada é baixo. Segundo dados do Ministério do Trabalho, no final de 2015 o país reunia apenas 66.508 cabeleireiros, manicures e pedicures celetistas. De acordo com entidades que representam a indústria de beleza, estimam que o setor emprega 2 milhões de pessoas.

Cássio Gomes, de 50 anos, trabalha há 3 anos em um salão no qual os seis cabeleireiros e as duas manicures são microempreendedores individuais, ou seja, eles já estariam adequados à nova regra. Há 15 anos atuando como cabeleireiro, ele só se tornou MEI nesse salão, porque nos demais ele trabalhava por conta própria, sem se formalizar como autônomo. “Eu nunca tive carteira assinada, sempre paguei o INSS e meu plano de saúde, então para mim é normal não haver vínculo com os salões”, diz. Gomes diz que os cabeleireiros pagam para o administrador do salão 50% do valor de cada corte e 60% de comissão quando é feito tratamento químico nos cabelos. Já as manicures pagam “uma mão” e “um pé” feitos por dia. E cada profissional tem sua própria máquina de cartão, além de ser responsável pelos próprios produtos usados. O administrador do salão cuida dos pagamentos do aluguel do ponto, além das contas de água e luz, e da manutenção do local. Gomes diz que um dos pontos positivos é que cada um tem a liberdade de fazer seu próprio horário. No entanto, a renda varia de mês a mês, já que depende do número de atendimentos. “Mas é difícil hoje em dia um salão ter profissionais por CLT, então a gente está acostumado”, afirma.

Opiniões divergentes

Entidades patronais como da Associação Brasileira de Salões de Beleza (ABSB) e o Sindibeleza (Sindicato dos Salões de Beleza do Estado de São Paulo) afirmam que o modelo de parceria permite oferecer comissões mais elevadas do que as praticadas para profissionais contratados no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e é considerado mais vantajoso pelos próprios profissionais.

Segundo dados da Associação Nacional do Comércio de Artigos de Higiene Pessoal e Beleza (Anabel), os donos dos salões de beleza costumam repassar aos profissionais entre 30% e 60% do valor dos serviços prestados, percentual bem superior ao de outras categorias.

O sistema de parceria, entretanto, não é consenso no setor. Sindicatos e parte dos profissionais temem a precarização das relações de trabalho e perda de direitos trabalhistas. Há quem critique também a lei por legalizar e incentivar a "pejotização" (transformação do trabalhador em pessoa jurídica), abrindo espaço para a flexibilização dos direitos trabalhistas e precedentes para expandir o modelo para outros setores.

Sebrae apoia mudança

Para o Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), a lei traz segurança jurídica para um modelo de negócio que é praticado na grande maioria dos salões de beleza do país. "Há diversas decisões na Justiça do Trabalho que reconhecem a relação de parceria e afastam o vínculo empregatício. Trata-se de uma evolução natural do setor, que cabe ser respeitada. Não haverá precarização na relação de emprego, tendo em vista que a própria Justiça do Trabalho reconhece essa forma de prestação de serviço", disse a entidade, em comunicado.

A Associação Brasileira de Salões de Beleza (ABSB) afirma que a nova lei ajudará a regularizar a mão de obra que atua no setor e a acabar com a prática de pagamento "por fora" a profissionais celetistas registrados por um valor mínimo.

“O modelo atual é insustentável. Todo celetista em salão de beleza que hoje ganha 50% de comissão, vai receber por fora. Essa relação está fraudada", afirma José Augusto Nascimento Santos, presidente da ABSB. “Queremos regularizar uma relação de uso e costumes que não cabe com registro em carteira. Nesse setor, é uma relação totalmente diferente. Quem fideliza é o profissional, não é o salão”.

Os donos de salões destacam ainda que não haverá imposição de transição para este modelo, uma vez que a lei permite a contratação em ambos os regimes, celetista e por parceira."A maioria do quadro nos salões de beleza é celetista. Todo o pessoal de suporte, recepcionistas e estoquistas são celetistas e continuarão a ser", diz Santos.



Dúvidas sobre estabilidade financeira

A depiladora Bruna Ziliani, de 21 anos, trabalha há 1 ano e meio com carteira assinada em uma empresa especializada em depilação, com todos os direitos trabalhistas previstos, como 13º salário, férias e FGTS, além de plano de saúde. Assim como ela, todas as demais depiladoras são celetistas, incluindo as recepcionistas. “A CLT dá segurança, eu posso fazer uma dívida porque sei que vou ter salário fixo todo mês para pagar”, diz.

Segundo ela, além da remuneração, cada depiladora recebe 4% em cima de cada atendimento feito. Mas é o salário que segura a maior parte da renda mensal. “As comissões que recebo dão no máximo 50% do salário porque dependem dos atendimentos, e tem dias que é muito fraco o movimento”, conta.

Por ter contrato de trabalho formal, Bruna tem jornada de 9 horas, com horário fixo de entrada e saída, com 1 hora de almoço. “Com essa nova lei, se eu passasse a ser microempresária, iria gerar uma instabilidade financeira muito grande, pois cada mês eu iria ter uma renda diferente e com certeza teria de trabalhar em mais lugares. E em um dia que eu tenho poucas clientes eu sei que no fim das contas eu tenho o salário fixo pra segurar”, afirma.

O regime de parceria garante que o profissional seja um assegurado da Previdência Social, mediante a obrigação de recolhimento de impostos e encargos. Pela lei, ficará a cargo do salão-parceiro reter e recolher os tributos e contribuições sociais e previdenciárias do profissional-parceiro.

Para valer, o contrato precisará ser homologado pelo sindicato da categoria profissional e laboral ou, na ausência desses, pelo órgão local do Ministério do Trabalho e Emprego.
Nova lei desobriga salo de beleza a contratar profissionais como CLT


'Estão rasgando a CLT'

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), entidade que também representa os trabalhadores do setor de beleza, realizou nesta semana protestos contra a sanção da lei e diz que entrará na Justiça com uma ação questionando a constitucionalidade da mudança.

" O que vai acontecer é que dentro de um salão vai ter 5, 10 empresas em vez de funcionárias do salão, e todos PJ, sem direito a 13º salário, férias e garantias trabalhistas ", critica."Qual é o empresário, dono de salão que vai querer ter os encargos trabalhistas e a responsabilidade pelos seus funcionários sendo que ele pode transferir isso para o profissional?”

Para a confederação, trata-se de uma flexibilização das relações de trabalho que traz ameaças à garantias e direitos constitucionais. “Estão rasgando a CLT, o artigo da Constituição, para pejotizar tudo", afirma Moacyr Roberto Tesch Auersvald, presidente da Contratuh. “Se abrir para os salões, vai abrir a possibilidade de abrir para o metalúrgico, jornalista, enfermeiros, garçons. Se isso pegar, não precisa nem de reforma trabalhista, jogamos a CLT fora”, continua.

'Precedente perigoso'

Para o juiz Germano Siqueira, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a lei é equivocada e precariza as relações trabalhistas.

“A lei é equivocada porque está partindo do pressuposto que a realidade é uma só. Cria a ideia de que só existe o salão parceiro e o profissional", diz o magistrado, destacando em que há situações em que há flagrante relação de trabalho e emprego.

Segundo Siqueira, a lei abre um "precedente perigoso" ao "banalizar" relações mais frouxas e "fora da proteção da Constituição federal". "A segurança jurídica pode ser também a insegurança a desproteção".

Ele explica que para ser considerado um contrato de parceria, os profissionais não podem ser submetidos às mesmas regras dos empregados com registro em carteira. “Se tiver que cumprir jornada de trabalho, receber ordens, principalmente estes dois pontos, e isto ficar provado, ele será um empregado”, alerta.

Reforma trabalhista em fatias

A advogada Juliana de Oliveira Afonso, do escritório Yamazaki, Calazans e Vieira Dias, vê espaço para questionamentos sobre a constitucionalidade da lei, mas destaca que o TST tem se manifestado a favor de uma maior flexibilização em relações trabalhistas deste tipo.

“Em uma ação movida por uma manicure, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi bem favorável à empresa no sentido de dizer que não é funcionário, é um prestador de serviços”, afirma a advogada.

Ela também considera positivo medidas de flexibilização de relações trabalhistas específicas para cada setor, sem necessariamente envolver uma reforma trabalhista geral.

“O fatiamento é positivo, porque a partir do momento que você vê cada categoria individualizada, você consegue solucionar individualmente os problemas de cada setor”, afirma.

O envio de uma proposta de reforma trabalhista ao Congresso deixou de ser tratado como prioridade pelo governo do presidente Temer, e a previsão é que fique só para o segundo semestre de 2017.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, passou a minimizar o adiamento das discussões sobre mudanças na legislação trabalhista. Segundo ele, a reforma trabalhista já estaria acontecendo "praticamente ao natural", uma vez que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já aprovou a questão do chamado acordado sobre o legislado e que há projetos sobre terceirização prontos para serem votados – um na Câmara e outro no Senado. "Com esses dois itens, se resolveria muito daquilo que a gente está sonhando fazer", disse.

Fonte: G1

Fotos:

01 - Cássio Gomes é microempreendedor individual há 3 anos e paga comissão para o dono do salão (Foto: Marta Cavallini/G1)

02 - A depiladora Bruna Ziliani trabalha com carteira assinada e diz que se sente mais segura com o salário fixo (Foto: Marta Cavallini/G1)

03 - Cabeleireiros e profissionais de beleza, durante protesto em Brasília contra a lei que flexibiliza as relações trabalhistas no setor (Foto: Divulgação/CONTRATUH)


Raoni Boaventura Frade Baeta NevesPRO
Advogado
Sou advogado, pós-graduado em Direito e Processo Civil pela Unisal - Lorena/SP (2009-2010). Fui Conciliador no JECrim - Juizado Especial Criminal - no Fórum da Comarca de Resende/RJ (2006-2011). Áreas de Atuação: Dir/Proc. Civil, Família, Trabalho, Previdenciário e Consumidor. fb.com/raoniboaventuraadvogado https://raoniboaventura-adv.blogspot.com.br https://twitter.com/raoniboav