Briga entre vizinhos acaba em morte na cidade de Três Pontas

A Polícia Militar de Três Pontas está a procura de Alessandro Pereira dos Reis de 45 anos, acusado de ter matado a tiro o motoboy Renato Batista de 28 anos, na porta de casa, no bairro Bom Pastor.

De acordo com a PM, Renato estava em casa na Rua José Gonçalves da Costa, tomando cerveja com mais quatro amigos, quando por volta da meia noite e meia desta quarta-feira (27), o suspeito o chamou. A mãe foi quem ouviu e avisou o filho que o vizinho estava o chamando. Quando Renato saiu na porta, segundo a PM eles discutiram, Alessandro sacou uma arma e fez um disparo que atingiu a cabeça do motoboy. Ele caiu na porta de casa, na frente da mãe. Um dos amigos que estava lá dentro saiu para ver o que era e já encontrou o amigo todo ensanguentado. Renato ainda pediu que o amigo não o deixasse morrer.

Na porta da residência ficaram as enormes marcas de sangue. O motoboy foi socorrido pelo SAMU para o Pronto Atendimento Municipal (PAM), mas já chegou morto.

O acusado que mora na casa ao lado pegou uma moto e teria fugido para a zona rural do Município.

Amigos do motoboy disseram que tudo aconteceu por causa do barulho. Eles já haviam discutido antes. A mulher do suspeito contou à polícia, que eles já haviam feito vários boletins de ocorrências denunciando o problema de som que segundo ela era frequente.

Os amigos de Renato contou que ele sempre foi uma pessoa muito tranquila e já estaria disposto a mudar da casa para evitar confusão. Já estava até procurando outra casa para alugar, mas não deu tempo.

A Polícia ainda procura por Alessandro Pereira dos Reis. Ele tem passagens pela polícia por envolvimento com o jogo do bicho.

O corpo de Renato Batista será levado para o Instituto Médico Legal (IML), de Varginha. A Perícia e o delegado de Polícia Civil Dr. Gustavo Gomes fizeram o trabalho pericial no local do crime.

Fonte: Equipe Positiva

6 dicas infalíveis sobre como comprar com segurança na internet

Algumas medidas de precaução são fundamentais para o consumidor virtual realizar uma transação segura.

Mesmo com toda crise econômica que assola nosso país, é fato que o consumidor brasileiro não para de gastar. Melhor do que isso, não para de gastar pela internet. Segundo dados dae-commerce no Brasil, algumas datas deste ano registraram aumento no número de transações, como no Dia dos Namorados – Vendas online cresceram 16%; no Dia das Mães 2016 um crescimento de 8% nas vendas (com destaque para as transações por celular); e no Dia do Consumidor umcrescimento de 12% em faturamento.

Em razão dessa crescente relação "mercantil-digital", algumas dicas são importantes para obter êxito e segurança nas operações:
1 - Compare preços

O primeiro cuidado "pré-compra" que o consumidor prudente deve ter é o de comparar valores. Ferramentas como comoGoogle Shopping e Buscapé estão a disposição e são fundamentais no estudo de preços. Em muitos desses serviços é possível visualizar a opinião de outros compradores em relação ao produto e conhecer a avaliação da loja em vários quesitos, como prazos de entrega, atendimento pós-venda e política de devolução.
2 - Verifique os dados do fornecedor

Desde 2013 está em vigor no Brasil o Decreto Federal nº7962/2013, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor, determinando uma série de obrigações para o e-commerce no Brasil, entre elas, que a loja on-line informe em local visível número de CNPJ, endereço físico e número de telefone.

Dessa forma, desde logo é possível para o consumidor obter dados do fornecedor para demandá-lo num eventual descumprimento legal.
3 - Pesquise a reputação do fornecedor

Segundo associações de proteção do consumidor, é recomendável a busca de opiniões a respeito da empresa no Google, na página da loja no Facebook, em fóruns e assim por diante.

Visando auxiliar neste aspecto, uma boa ferramenta disponível para o consumidor é o Reclame Aqui. Trata-se de um serviço que registra reclamações sobre relações de consumo. Assim, você pode verificar no site quais reclamações há contra determinada loja e o retorno que ela oferece sobre as queixas. Caso o número de reclamações não solucionadas seja grande, é recomendável fazer compras em outro lugar.

Além disso, o Procon-SP mantém uma lista de sites brasileiros de comércio eletrônicos que devem ser evitados a todo custo.
4 - Veja se a loja possui ambiente virtual confiável

Se no site da empresa fornecedora houver selos como “Internet Segura” e “Site Seguro” é um bom indício. Essas informações indicam que a loja toma medidas de seguranças para lidar com as informações dos clientes.

Contudo, a melhor forma de se precaver neste aspecto é verificando se o navegador de internet exibe o ícone de um cadeado na parte inferior ou na barra de endereços. O símbolo indica o uso de um certificado digital SSL (Secure Socket Layer), importante recurso de segurança.

5 - Não tenha má-fé

Por mais que seja direito do consumidor exigir o produto nos moldes da oferta vinculada (art. 30 do Código de Defesa do Consumidor), até forçando o cumprimento da obrigação nos moldes do art. 35 do Código de Defesa do Consumidor, é recomendável a boa-fé evitando conflitos com o fornecedor.

Por falha humana ou erro de sistema, uma loja on-line pode colocar um preço muito baixo para determinado produto. Geralmente, é possível saber quando isso está acontecendo porque a notícia se espalha muito rápido, especialmente nas redes sociais.

Neste cenário é prudente não tirar proveito. Há vários casos no Brasil de consumidores que fizeram compras nessas circunstâncias, tiveram o pedido cancelado pela loja e, ao recorrerem ao Judiciário por violação da boa-fé objetiva.

Aliás, é bem distinta a situação de publicidade enganosa e erro de precificação. Não pode o consumidor se locupletar às custas de um erro de precificação do vendedor. Já decidiu o TJ/RS:


RELAÇÃO DE CONSUMO. ENTREGA DE PRODUTO. AQUISIÇÃO VIA INTERNET. CANCELAMENTO DECORRENTE DA PUBLICAÇÃO EQUIVOCADA DO VALOR, INCOMPATÍVEL COM O REAL PREÇO DE MERCADO. ERRO DE PRECIFICAÇÃO. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ DO FORNECEDOR. VEDAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004758926, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ketlin Carla Pasa Casagrande, Julgado em 25/02/2014)

Não podia ser diferente, diz o Código de Defesa do Consumidor:


Art. 4º [...]

III - harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores;

A boa-fé destacada é a objetiva. É um padrão de conduta que o legislador espera, exterior às partes envolvidas capaz de criar um regramento implícito de conduta, evitando atos de malandragem por qualquer das partes.

Portanto, se você consumidor espera não ser lesado pela astúcia do fornecedor, mantenha a reciprocidade, tenha boa-fé.
6 - Direito de arrependimento e pós-venda

Por tudo, embora todas as medidas preventivas o consumidor não obtenha êxito na transação, ocorrendo algum infortúnio com o comerciante, tenha o Código de Defesa do Consumidorem mãos! Muitas ferramentas estão a sua disposição:

• várias entidades prestam auxílio e orientação ao consumidor, entre elas, o Procon (o link aponta para o Procon de São Paulo, mas há unidades em todo o Brasil), o IDEC e oDepartamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

• recentemente, foi criado o portal consumidor. Gov, capaz de intermediar o contato com as empresas participantes que se comprometeram a receber, analisar e responder as reclamações de seus consumidores em até 10 dias.

Este é um serviço público para solução alternativa de conflitos de consumo via internet. Ele não substitui o serviço prestado pelos Órgãos de Defesa do Consumidor, que continuam atendendo os consumidores por meio de seus canais tradicionais de atendimento.

• por fim, não esqueça de guardar e-mails emitidos pelas lojas, comprovantes de pagamento, notas fiscais ou qualquer outro documento ou comunicado referente às suas compras. Estes itens comprovam o compromisso assumido pela empresa com você e podem ser úteis em reclamações e processos judiciais, que podem ser solucionadas diretamente através dos Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/1995)
Referências

https://www.consumidor.gov.br/pages/principal/?1469618030322

http://www.e-commerce.org.br/

http://www.infowester.com/dicascomprasonline.php

http://www.procon.sp.gov.br/



Lucas Domingues
Oficial Legislativo
Acadêmico em Direito (Esamc Sorocaba). Ex-estagiário da Receita Federal do Brasil, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Defensoria Pública da União. Atualmente, Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Sorocaba.

Caxambu e Região Convention & Visitors Bureau em parceria com a Polícia Militar lançam a Rede de Vigilância via Whatsapp de Caxambu

No dia 15 de julho, o Caxambu e Região Convention & Visitors Bureau em parceria com a Polícia Militar de Caxambu lançaram a Rede de Vigilância via Whatsapp de Caxambu.

O lançamento deste serviço ocorreu em um café da manhã realizado no Hotel Bragança, envolvendo o comércio e o trade turístico da cidade.

Trata-se de uma Rede via WhatsApp e será mais uma ferramenta de contato direto com a Polícia Militar, visando proteger o comércio local ampliando a segurança na cidade e reduzindo prazos para atendimento em casos de ocorrências.

Funcionando desde o começo do mês em um projeto piloto apenas com membros do Caxambu Convention, está rede já está ativa e agora este serviço se estende a todas as empresas do município.

As empresas não associadas ao Caxambu e Região Convention & Visitors Bureau, terão uma taxa simbólica de manutenção no valor de R$ 10,00 (dez reais) por ano.

Para ser integrado a "Rede de Vigilância", compareça a sede do Caxambu Convention e preencha sua ficha de inscrição.

O Caxambu e Região Convention & Visitors Bureau está localizado na Rua João Pinheiro, 553 - Sala E - Ed. Anice / Tel: 3341-1656.

Com informações e foto Caxambu e Região Convention & Visitors Bureau

Interact Club de Caxambu em ação

 Os jovens do Interact Club Caxambu desenvolvem seus projetos e mostram como o trabalho voluntário muda a vida de pessoas.

Neste ano, os jovens do Interact Club de Caxambu já desenvolveram diversos projetos em prol da comunidade da cidade, como a Campanha do Agasalho, workshop para montar casinhas para os cães de rua, participação no plantio de árvores junto ao Grupo Renova Mata, visitas ao Asilo Santo Antônio e a Casa da Criança. O Projeto atual é "Poetizar" a cidade, e você pode participar acessando a página do grupo e enviando sua poesia: https://www.facebook.com/interactcaxambu/?fref=ts

O principal objetivo desses projetos é contribuir prestando serviços sociais para a comunidade.

Os membros do Interact Clube de Caxambu se reúnem as quintas-feiras no Rotary Club de Caxambu, com endereço: Rua Major Penha 225, Centro, Caxambu (ao lado do Museu de Caxambu).

Mais informações sobre os trabalhos podem ser acompanhadas também pelo facebook: https://www.facebook.com/interactcaxambu/

O Interact Club de Caxambu


O Interact Club de Caxambu é um programa do Rotary, apadrinhado pelo Rotary Club de Caxambu, formado por jovens entre 12 e 18 anos que atuam em projetos que contribuem para a sociedade prestando diversos serviços. O clube preza pela integração social, consciência ambiental, educação e civilidade, além da formação de valores, como espírito de liderança, responsabilidade, determinação e companheirismo entre os jovens.


O Interact é um dos programas mais bem sucedidos do Rotary com mais de 10.700 clubes, quase 200.000 sócios, em 109 países e regiões geográficas.

Casal é atropelado e polícia investiga se ação foi premeditada

Motorista teria jogado o carro em cima das vítimas em Campos Gerais.
Câmeras de um circuito de monitoramento registraram toda a ação.

Um casal foi atingido por um carro na Rua Simão Martins Ferreira, no bairro Baixão, em Campos Gerais (MG) no último domingo (24). De acordo com a Polícia Militar, o atropelamento pode ter sido premeditado. Câmeras de um circuito de monitoramento registraram a ação, mas as imagens só foram divulgadas na manhã desta terça-feira (26).

Nas imagens é possível ver quando o casal está descendo a rua e um carro se aproxima. De repente, o motorista arranca e joga o carro em cima do casal. O rapaz atropelado se levanta e começa a brigar com o motorista. Na sequência, um outro casal chega de carro, tenta separar a briga e depois presta socorro às vítimas.

O casal atropelado teve ferimentos leves e ainda vai prestar depoimento na delegacia. O motorista não foi localizado.

Fonte: G1 Sul de Minas/EPTV

Governo vai pagar 1ª parcela de 13º de aposentados em agosto

O governo publicou um decreto no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (25) em que estabelece para agosto o pagamento da primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas. A parcela de agosto será correspondente a até 50% do benefício do mês. A segunda parcela, ainda de acordo com o decreto, será paga junto com os benefícios de novembro.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em junho, já havia anunciado as datas do pagamento.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

No ano passado, porém, em meio ao ritmo fraco da economia e a consequente queda da arrecadação, o governo, ainda sob o comando da presidente afastada Dilma Rousseff, só fez o pagamento da primeira parcela em setembro.

Antes dessa decisão, o governo havia anunciado que o pagamento do 13º salário daquele ano seria feito todo em novembro. Mas foi obrigado a recuar diante de protestos - o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a fazer a antecipação.

Por lei, a primeira parcela tem de ser paga até 30 de novembro de cada ano.

"O 13º dos aposentados será pago no prazo ordinário. Vai ser como sempre foi, com exceção de 2015", disse Padilha na ocasião, após um reunião do grupo que discute uma proposta de reforma da Previdência, no Palácio do Planalto.

Fonte: Correio do Estado

FENAC começa nesta sexta-feira em São Lourenço e atrai turistas de todo o Brasil

O 46° Festival Nacional da Canção começa na próxima sexta-feira (29) em São Lourenço, no sul de Minas. A cidade que é famosa pelas águas minerais marcará o inicio do maior festival de música do Brasil. Ao todo 20 músicas serão apresentadas na Praça João Lage, em frente ao Parque das Águas, 10 na sexta-feira (29) e outras 10 no sábado (30). Destas, cinco serão classificadas para as semifinais em Boa Esperança (2 e 3/9), garantindo, cada uma delas, um prêmio de R$2.500,00.
E aliás a disputa não está nada fácil para os músicos. Este ano compositores de 24 estados brasileiros se inscreveram no maior festival do gênero no país e foram mais de duas mil músicas do mais alto nível. Apenas 100 vão participar das etapas classificatórias. A próxima cidade que vai receber o Fenac é São Thomé das Letras (5 e 6/8). Em seguida, o evento passa por Extrema (12 e 13/8), Três Pontas (19 e 20/8) e Guapé (26 e 27/8). De todas as cidades saem 25 semifinalistas que disputarão vagas na grande final (4/9) na qual os participantes garantem no mínimo R$3.500,00. No total o 46º Fenac vai distribuir R$ 193.000,00 e entregará o troféu Lamartine Babo ao grande vencedor.
Cultura na Rua

Simultaneamente ao Festival Nacional da Canção acontecerá durante o dia, no Calçadão I, em São Lourenço o Festival Nacional da Cultura que está completando 7 anos de trajetória. O público vai acompanhar o que há de melhor na música clássica, instrumental, teatro e dança. O evento encanta por ser uma opção cultural diferenciada, raramente oferecida para a população desses municípios. Entre as novidades deste ano, está o espetáculo “Auto da Folia” com a Trupe Ventania. A peça é um espetáculo teatral de rua que de forma lúdica e irreverente conta a história de Jesus.


Fonte: Pablo Dias Notícias

TSE divulga dados sobre as eleições em Minas Gerais

Em Minas tem mais mulheres votantes que homens e que Minas tem o segundo colégio eleitoral do Brasil estão entre os dados divulgados

Dados estatísticos divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam Minas Gerais como o segundo maior colégio eleitoral do Brasil, ficando atrás apenas de São Paulo. Estão aptos para votar em Minas Gerais nas eleições de outubro, 15.692.484 milhões de eleitores, o que corresponde a 10,89% do eleitorado do país, no Brasil são 144.088.912 milhões de eleitores.

Outro dado mostrado pela estatística do TSE foi que agora Minas Gerais tem oito cidades que, dependendo do resultado, caso nenhum dos candidatos alcance 50% dos votos válidos mais um, pode haver segundo turno, são elas: Belo Horizonte, com quase dois milhões de eleitores; Uberlândia, com quase 480 mil eleitores; Contagem, com quase 457 mil; Juiz de Fora com mais de 395 mil; Betim, com quase 280 mil; Montes Claros, com quase 263 mil eleitores; Uberaba, com quase 225 mil eleitores e Governador Valadares, com quase 204 mil eleitores. Na última eleição, em 2012, Governador Valadares não tinha atingido o número de 200 mil eleitores.

Minas Gerais tem mais mulheres votantes que homens e a porcentagem é grande, são 3,43% a mais de eleitoras que eleitores. Em Minas estão aptos a votar este ano 7.570,704 milhões de eleitores homens, contra 8.108,907 milhões de mulheres.

Do total de eleitores de Minas, 1.584.923 milhão vai votar com identificação biométrica em 249 municípios, sendo 80 totalmente biométricos e 169 com identificação parcialmente biométrica, chamados de "híbridos".

O menor eleitorado em Minas continua sendo Serra da Saudade, com apenas 959 eleitores e o maior é a capital mineira, em Belo Horizonte são 1.927,460 milhão de eleitores, quase 2010 mil vezes mais eleitores que Serra da Saudade.

Outro dado apontado pelo TSE foi o número de jovens entre 16 e 17 anos que saltou de mais de 139 mil em 2014 para quase 260 mil este ano, confirmando a tendência de aumento dessa faixa etária no Estado em anos com eleições municipais. Em 2012, o número chegou a quase 288 mil eleitores. O número de idosos com mais de 70 anos passou para quase 1,389 milhão, em 2010 era pouco mais de 1,3 milhão.




Fonte: Jornal de Lavras

Minas Gerais vai premiar "Motorista e Motociclista Padrão"

Detran-MG abre inscrições para o 56º prêmio motorista e motociclista padrão

As inscrições para o 56º Prêmio Motorista e Motociclista Padrão de Minas Gerais, promovido pela Polícia Civil por meio do Detran-MG, já estão abertas. A ficha de inscrição e a relação dos documentos já estão disponíveis no site detran.mg.gov.br. O prazo para inscrição termina no dia 26 de agosto.

A premiação tem como objetivo homenagear condutores que tenham se destacado por boas práticas e bons exemplos na direção dos veículos e, assim, valorizar e incentivar o condutor que demonstra atitudes cidadãs no dia a dia no trânsito, de forma responsável, solidária e comprometida com a segurança viária.

Para participar do concurso, os motoristas devem ter, no mínimo, cinco anos de habilitação nas categorias A, B, C, D ou E, além de conduzir veículos de transporte escolar; táxi; transporte coletivo de passageiros (urbano, metropolitano, suplementar ou rodoviário); transporte de carga (comum ou perigosa); transporte de emergência hospitalar (pré, inter ou sanitário); de órgãos públicos (executivo, legislativo ou judiciário) para transporte de pessoas ou cargas; motocicleta e transporte de pessoa ou carga (mototaxista ou motofretista).

É importante ressaltar que cada participante poderá se inscrever apenas em um tipo de categoria. Caso contrário, será desclassificado. A premiação será realizada no dia 22 de setembro, às 14h, em local a ser definido.

Fonte: Agência Minas

Câmara da Mulher Empreendedora de Varginha inicia Projeto Entre Elas Negócios

Desde 2014 é realizado em Varginha o Projeto Entre Elas, que tem o objetivo de levar conhecimento, desenvolvimento, aprimoramento e reunir mulheres empreendedoras, profissionais liberais e mulheres envolvidas com projetos voluntários para troca de experiências e ideias. Organizado pela Câmara da Mulher Empreendedora de Varginha e Associação Comercial de Varginha, um outro projeto foi idealizado como um subproduto do já existente: o Projeto Entre Elas Negócios.

De acordo com Andréia Mendonça, presidente da CMEV, o objetivo do Entre Elas Negócios é melhorar a comunicação entre os participantes do Projeto Entre Elas e mantê-lo por mais tempo na memória das pessoas. O Entre Elas Negócios, apesar do nome sério, acontece de forma prazerosa. A cada edição, uma empresária irá receber outras empresárias e mostrar, de maneira descontraída, o seu negócio. A primeira aconteceu no Salão da Roseli, onde as mulheres puderam conhecer melhor o funcionamento de um salão de beleza, os serviços prestados e os produtos comercializados pela profissional.

Recebidas com um chá, as participantes usufruíram dos serviços do Salão da Roseli sem nenhum tipo de custo. Entre os serviços, drenagem linfática, maquiagem, limpeza de pele, massagem nas mãos e uma palestra sobre drenagem linfática. Mendonça ressalta que o projeto tem muitos benefícios aos participantes, como a divulgação e fomento do negócio, a oportunidade de se conhecerem e fortalecerem os laços, e incentivar o poder de compra entre elas. Cada edição será realizada na empresa de uma participante.

“Esse projeto foi criado com objetivo não só de fomentar os negócios, mas também para contribuir com o fortalecimento desses empreendimentos. A cada encontro vamos conhecer mais o trabalho de cada uma e isso vai gerar um relacionamento de confiança, que acredito ser um fator significativo para indicação de um produto ou serviço. Estou muito confiante no projeto e vamos nos dedicar muito para que cresça a cada edição”, completa Mendonça.

Por Eliana Sonja