Atendimento de psicólogo a alunos de escolas públicas agora é lei

As redes públicas de educação básica deverão contar com serviços de psicologia e de serviço social para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.

A determinação está prevista na Lei 13.935/2019, promulgada pelo governo federal e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12). Segundo a nova lei, as equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.

O trabalho deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino. O texto diz ainda que os sistemas de educação terão um ano, a partir da data de hoje, para tomar as providências necessárias ao cumprimento das disposições.
Veto derrubado

A nova norma é fruto do PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara), aprovado pelo Congresso em setembro. Mas só passou a valer porque os parlamentares derrubaram veto do Poder Executivo ao texto, em novembro. Na justificativa ao Veto 37/2019, o governo havia alegado inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

Com informações Agência Senado

Brasileiro ganha aplicativo para monitorar e comparar preço da gasolina

 


A Agência Nacional de Petróleo (ANP), a partir de 1º de janeiro de 2020, disponibiliza o aplicativo “ANP no Posto” nas lojas Play Store e App Store. A nova ferramenta, que é gratuita, vai permitir que o consumidor monitore e compare o preço da gasolina, além de verificar a qualidade de combustíveis comercializados pelos postos.

De acordo com a ANP, o aplicativo funcionará da seguinte forma: com base na localização que o consumidor estiver, será possível acessar os postos mais próximos, e conferir desde os preços praticados por eles, às informações de qualidade disponíveis.

Inicialmente, a atualização do aplicativo será semanal e, depois do dia 20 de janeiro, passará a ser diária. O primeiro estado que poderá ver estas informações será o Goiás; mas o intuito da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, é que as demais unidades da federação possam gradativamente aderir ao aplicativo, que foi desenvolvido para atender a todo o Brasil.

A iniciativa está alinhada com a proposta da Agência de dar mais transparência aos preços e à qualidade praticados no mercado, permitindo que o consumidor tenha maior poder de escolha na hora de abastecer.

Os preços dos combustíveis são livres, por lei, em todas as etapas da cadeia: produção, distribuição e revenda. Quando a ANP recebe denúncias de preços abusivos ou indícios de cartel, faz estudos de concentração econômica e também ações de campo para constatar se os preços são, de fato, abusivos. Caso constate indícios de concentração econômica, a Agência informa ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que tem a atribuição legal de investigar e punir esse tipo de irregularidade, para abertura de processo. Diante de preços abusivos, a ANP atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores.

Foto: Jornal do Comércio.

Informações ANP

PM prende jovem por tentativa de homicídio em São Lourenço

Em São Lourenço, na tarde desse domingo (29), a Polícia Militar compareceu na Rua José Simeão Dutra, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, onde uma pessoa havia sido atingida por um disparo de arma de fogo.

No local os militares depararam com a vítima, um jovem de 25 anos, servente, com um ferimento no abdômen, o qual foi socorrido pela equipe do Corpo de Bombeiros até o pronto socorro.

O irmão da vítima e outros populares, relataram que o autor chamou a vítima para conversar, momento em que retirou um revólver de uma sacola e realizou o disparo.

Os militares foram até a casa do autor, se tratando também de um jovem de 25 anos, mas ele não estava no local.

A equipe foi informada que o jovem estava nas imediações e durante as diligências chegou ao conhecimento dos policiais que ele estaria escondido em uma residência na Rua Henrique Cafasso.

A residência foi identificada e cercada, sendo possível visualizar o autor e mais duas pessoas no quintal. Os militares entraram e prenderam o infrator, o qual assumiu a autoria do crime e levou os policiais até o local em que escondeu a arma.

Em uma mata foi encontrada uma sacola contendo um boné e uma garrucha de dois canos, contendo duas munições calibre 38, sendo uma intacta e outra deflagrada.

Diante do fato o jovem foi apresentado na Delegacia de Polícia, juntamente com a arma apreendida, para demais providências.

Já a vítima se encontrava hospitalizada e seria submetida a uma cirurgia para a retirada do projétil.

Autor: P5 do 57º BPM

PM prende dois criminosos perigosos neste final de semana

Este final de semana ficou marcado pelo excelente desempenho do 59º BPM no combate a criminalidade, isto porque somente neste sábado, 28 de dezembro, foram realizadas duas prisões, sendo de um traficante de drogas em Extrema e de um foragido da justiça em Monte Verde.

Tudo começou na madrugada de sábado, durante patrulhamento no Bairro Morbidelli, onde a PM mediante as suspeitas de um cidadão, já conhecido no meio policial, abordou o indivíduo e o submeteu a uma busca pessoal, onde foi arrecadada em um dos bolsos de sua bermuda a quantia de R$ 1.872,00 em cédulas diversas.

No entanto, o autor estava muito nervoso e insistentemente olhou em direção a uma árvore que estava próxima e ao fazer a varredura pelo local, a equipe encontrou 24 papelotes de cocaína agrupados em um invólucro de plástico e escondidos na referida árvore.

Diante do exposto, o autor recebeu voz de prisão em flagrante por tráfico ilícito de drogas, e posteriormente, conduzido à delegacia de plantão da cidade de Pouso Alegre/MG, juntamente com os materiais apreendidos.

Mais tarde, a PM em Monte Verde recebeu informações de que um procurado da justiça teria realizado check-in em um dos Resorts da cidade e mediante informações, foi possível identificar o autor e constatar que havia um Mandado de Prisão em aberto em seu desfavor, expedido em Londrina em razão de fraudes no DPVAT, tendo feito mais de 500 vítimas em outro país.

De posse das informações a equipe logo se deslocou até o local para averiguar os fatos, a qual localizou o autor que a princípio apresentou RG e CNH falso, porém após questionamentos a cerca das informações pessoais, o autor informou dados divergentes dos que constavam nos documentos apresentados e após as indagações este forneceu os dados corretos.

Ao ser dada voz de prisão ao autor, ele ofereceu a equipe policial a quantia de R$ 707,00 que possuía na sua carteira, dizendo ainda que iria realizar o saque de mais R$ 5.000,00 para que ele fosse liberado. Mesmo após ser advertido pelos policiais pela sua conduta, houve nova insistência dizendo que daria a quantia de R$ 10.000,00 para cada um dos militares da ocorrência, momento em que foi preso em flagrante delito.

O autor após receber voz de prisão pelo crime de corrupção ativa, também foi submetido a busca pessoal sendo localizado em seu poder diversos cartões de crédito com diferentes nomes de terceiros que possivelmente seriam das vítimas de seus golpes.

Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL - 59º BPM

Cabeça d'água provoca mortes no primeiro dia de 2020 em Guapé, no Sul de Minas

Pelo menos cinco pessoas morreram e mais de 50 ficaram ilhadas após uma cabeça d'água atingir uma das cachoeiras do complexo do Parque Ecológico do Paredão, em Guapé, no Sul de Minas. Segundo a Polícia Militar, três vítimas eram da mesma família.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o deslocamento de água aconteceu por volta das 15h40 desta quarta-feira (1º). Militares da corporação, em quatro guarnições, foram deslocados para a região, onde a comunicação por celular não é boa. A Defesa Civil Estadual também está no local, conforme informou o coordenador do órgão, Flávio Godinho.

O complexo de cachoeiras fica a 15 quilômetros de distância do Centro de Guapé, cidade próxima à Boa Esperança. Além das ajudas das duas equipes, integrantes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e da Polícia Militar realizam o resgate das vítimas.

Cabeça d’água é repentina e difícil de prever

A procura por cachoeiras no verão é comum. Mas os banhistas precisam redobrar a atenção com fenômenos naturais que também ocorrem com frequência nesse período.

O fenômeno Cabeça d’água acontece quando há rápida elevação do nível de água depois de um temporal somado ao forte calor e alta umidade do ar. 

De acordo com o meteorologista Lizandro Gemiacki, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o volume de água pode subir vários metros em pouco tempo, formando uma enxurrada destruidora, sem dar tempo suficiente para que banhistas fujam ou busquem abrigo.

“É uma chuva que acontece nas cabeceiras dos rios e faz com que as cachoeiras levantem o nível rapidamente, pegando as pessoas desprevenidas. É uma tempestade intensa e ocorre como se fosse uma onda arrastando tudo que vem pela frente”, explicou Gemiacki.

A orientação é afastar-se das margens, na medida do possível, e seguir para uma área elevada, até que o fluxo se normalize.

O problema é que o fenômeno repentino é difícil de prever. “Podem surgir alguns sinais. A água começa a ficar mais suja, por exemplo. Mas é tudo muito rápido e isso dificulta a ação dos turistas”, destacou.

Diferenças

Mesmo apresentando características parecidas, há algumas diferenças entre cabeça d’água e tromba d’ água.

A primeira ocorre em rios ou cachoeiras, quando há uma rápida elevação do nível nesses locais. Acontece a partir da intensidade de chuvas da cabeceira, o que influencia no percurso de deságue.

Já a tromba d’água, um termo mais popular, se parece com um tornado. A água é elevada para o ar no formato de um cone, mas tem menor intensidade e ocorre sobre superfícies líquidas, como mar ou rio.

A intensidade dos ventos e a formação de nuvens de tempestade são alguns sinais que aparecem antes do fenômeno.

Mais casos

Ocorrências semelhantes a registrada nesta quarta-feira (1º) em Guapé já fizeram outras vítimas em Minas. Em 22 de dezembro de 2018, cinco pessoas morreram quando o nível de uma cachoeira em São João Batista do Glória, também no Sul do Estado, subiu.

O único sobrevivente do grupo que estava no local, um homem, de 36, conseguiu escapar escalando um paredão e se agarrando às pedras para não ser levado pela correnteza. Ele ficou desaparecido durante três dias

Em 1º de janeiro do ano passado, 11 pessoas ficaram ilhadas em uma cachoeira na Serra do Cipó, na região Central de Minas, após uma chuva na cabeceira do rio.

Aos bombeiros, os banhistas, que estavam em uma pedra, contaram que a água subiu repentinamente, e o acesso à margem não foi mais possível. Ninguém ficou ferido.

No dia seguinte, outro temporal deixou nove pessoas presas também em uma cachoeira na Serra do Cipó. Elas não conseguiram atravessar uma trilha depois da elevação repentina do nível da água.

Fonte: Hoje em Dia

Feriados prolongados serão quase o dobro em 2020; veja lista

Nove datas comemorativas poderão ser conjugadas com dias de fim de semana em cenário diferente do ocorrido em 2019 

Após um 2019 com poucos feriados prolongados, o ano de 2020 será uma boa oportunidade para esticar folgas junto com finais de semana. Nove datas comemorativas, entre feriados e pontos facultativos, poderão ser estendidas, mais que as 5 de 2019 (veja o calendário abaixo).

O levantamento considera datas que caem em dias de semana, com exceção da quarta-feira, e que por isso podem ser juntados aos fins de semana.

O começo do ano não será muito favorável, já que o primeiro dia de janeiro cai numa quarta-feira, o que significa estradas cheias no retorno após as viagens de Réveillon, já que a quinta-feira, 2 de janeiro, será dia de trabalho normal para a maioria.

No Carnaval, no final de fevereiro, começam as datas estendidas, já que a festa será comemorada entre sábado (22) e a manhã da quarta-feira de cinzas (26). O mês de fevereiro acaba no dia 29, já que 2020 é ano bissexto e terá 366 dias.

Em seguida, será possível comemorar ainda no primeiro semestre os feriados prolongados da Páscoa, Tiradentes e Dia do Trabalho, além do Corpus Christi, que é ponto facultativo.

A grande novidade será no segundo semestre, que foi pobre em feriados prolongados em 2019, já que três deles caíram no sábado. Em 2020, os feriados da Independência, Nossa Senhora Aparecida e Finados serão à segunda-feira.

O levantamento do R7 considera datas que foram feriados ou pontos facultativos segundo o calendário oficial divulgado pelo governo para 2019. O de 2020 deverá ser divulgado apenas nos últimos dias de 2019

Veja abaixo a lista de 2020:

- Confraternização Universal: 1º de janeiro (quarta-feira) - feriado nacional
- Carnaval: 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça) - ponto facultativo
- Paixão de Cristo / Páscoa: 10 de abril (sexta) e 12 de abril (domingo) - feriado nacional
- Tiradentes: 21 de abril (terça) - feriado nacional
- Dia Mundial do Trabalho: 1º de maio (sexta) - feriado nacional
- Corpus Christi: 11 de junho (quinta) - ponto facultativo
- Independência: 7 de setembro (segunda) - feriado nacional
- Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro (segunda) - feriado nacional
- Finados: 2 de novembro (segunda) - feriado nacional
- Proclamação da República: 15 de novembro (domingo) - feriado nacional
- Natal: 25 de dezembro (sexta) - feriado nacional

Fonte: R7

Bombeiros resgatam mulher que caiu em trilha no pico da Serra da Mantiqueira em MG

Vítima estava em um dos pontos mais difíceis da trilha, em trecho de Monte Verde, distrito de Camanducaia (MG).

O helicóptero do Corpo de Bombeiros precisou ser acionado para resgatar uma mulher que caiu na tarde de segunda-feira (30) em um ponto de difícil acesso de uma trilha no pico da Serra da Mantiqueira, em Monte Verde, distrito de Camanducaia (MG).

De acordo com os bombeiros, a mulher estava com o marido na Trilha da Pedra Partida quando caiu e machucou um dos joelhos. Apesar não ter sido grave, a lesão impediu a vítima de seguir, já que estava em um dos pontos mais difíceis da trilha.

O Helicóptero Arcanjo esteve no local e resgatou a mulher, que foi levada por uma ambulância até o hospital de Monte Verde. A vítima passa bem.

Fonte: G1 Sul de Minas

FELIZ ANO NOVO!

Agradecemos a todos os seguidores que acreditaram e apoiaram o nosso trabalho durante o ano de 2019. Contamos com vocês em 2020.

Um ano de paz, saúde, realizações e ótimas notícias!

Morador de rua é assassinado com tijoladas em Lambari

Vítima não tinha documentos e não foi identificada depois da agressão.

Uma triste notícia mancha de sangue a última madrugada do ano no município de Lambari, onde um morador de rua foi brutalmente assassinado com tijoladas na cabeça enquanto dormia em um colchão, em frente a uma oficina mecânica às margens da rodovia BR-460, no trecho do bairro Pitangueiras.

O crime aconteceu na madrugada desta terça-feira (31/12) e segundo informações da Polícia Militar, o homem foi agredido até a morte com tijolos e sacos de cimento. A vítima não tinha documentos e, depois da agressão, não foi possível identificá-la. Os militares estiveram no local e isolaram a área do crime para os trabalhos da perícia.

Até o momento os autores do homicídio não foram identificados e não se sabe ainda qual foi a motivação do crime. O corpo do morador de rua deve ser encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Três Corações e, caso não seja identificado, pode ser enterrado como indigente no cemitério de Lambari. O caso será investigado pela polícia.

Fonte: O Popular Net

Mínimo de R$ 1.039 começa a valer a partir desta quarta-feira

Estima-se que mais de 48 milhões de pessoas recebam o salário mínimo no país. Reajuste afeta aposentadorias, abono salarial e benefícios sociais

O salário mínimo de R$ 1.039 começa a valer a partir desta quarta-feira (1º). O novo piso foi sancionado na terça (31) pelo presidente Jair Bolsonaro.

Estima-se que mais de 48 milhões de pessoas recebam o salário mínimo no país, segundo José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Em relação ao valor de 2019, o reajuste ficou em 4,1%. Ou seja, foi corrigido pela inflação, sem ganho real.

Inicialmente, o valor para 2020 seria de R$ 1.040. Depois, ele passou para R$ 1.039 e, em novembro, sofreu nova redução no Congresso Nacional chegando a R$ 1.031.

Em entrevista coletiva para fazer um balanço de fim de ano, o ministro da economia, Paulo Guedes, disse que o valor final do salário mínimo dependeria do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação para as famílias de menor renda.

No entanto, ele ressaltou que o recente repique da inflação deveria elevar o mínimo para um salário maior que o aprovado pelo Congresso.

“Nós temos de anunciar [o salário mínimo] para o ano seguinte, e a cláusula constitucional é garantir a inflação. Foi [anunciado] R$ 1.031, mas a gente sabe que, como INPC repicou, vai ser R$ 1.038”, disse o ministro.

O piso nacional é referência para aposentadorias, abono salarial e linha de corte para o recebimento de uma série de benefícios sociais.


Mínimo deveria ser de R$ 4.021,39, segundo Dieese

Em novembro de 2018, o valor necessário foi de R$ 3.959,98, ou 4,15 vezes o salário mínimo, que, na época, era de R$ 954.

Como é calculado o mínimo ideal?

Para calcular a estimativa de quanto deveria ser o mínimo nacional, o Dieese considera a cesta básica mais cara de 17 capitais.

Também são levadas em conta as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, conforma estabelece a Constituição Federal: alimentação moradia, saúde, higiene, educação, vestuário, lazer, transporte e Previdência Social.

O maior valor da cesta básica registrado em novembro foi em Florianópolis (R$ 478,68), seguida de São Paulo (R$ 465,81), Vitória (R$ 462,06) e Rio de Janeiro (R$ 455,37).

Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 325,40) e Salvador (R$ 341,45).

Fonte: R7