De acordo com o município, prorrogação segue “as recomendações do Governo do Estado e do Ministério Público”. Venda e distribuição de bebidas seguem proibidas até dia 11 de abril.
A Prefeitura de Pouso Alegre publicou nesta quinta-feira, 01, um novo decreto para formalizar na cidade a prorrogação da ‘onda roxa’. Com isso, fica prorrogada também a proibição da venda de bebidas alcoólicas na cidade até 11 de abril. A medida foi tomada após governo de Minas estender a ‘onda roxa’ até esta mesma data.
Em comunicado, a Prefeitura assinala que “com a prorrogação da vigência do Protocolo Onda Roxa, permanecem proibidos (…) a venda, distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas por quaisquer pessoas e estabelecimentos, inclusive supermercados e congêneres, e por qualquer sistema de vendas, inclusive entregas a domicílio (delivery)”.
Ainda de acordo com o município, quem desrespeitar a medida, pode sofrer sanções como multa, apreensão de produtos e interdição do estabelecimento, podendo ainda caracterizar infração das normas de defesa do consumidor.
O texto lembra também que o próprio Ministério Público tem recomendado aos municípios a proibição da venda de bebidas, por entender que ela estimularia encontros sociais que, por sua vez, contribuiriam para a propagação da Covid-19.