Nesta quarta-feira (18.10), de 09 às 12 horas, no Auditório José Alencar Gomes da Silva, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a Comissão de Saúde vai realizar uma audiência pública para discutir a política pública de controle do câncer de mama em Minas Gerais. Um dos autores do requerimento é o deputado Antônio Jorge, que no último ciclo de Governo foi gestor na Secretaria Estadual de Saúde (SES/MG), onde implantou o Programa Estadual de Prevenção e Controle do Câncer de Mama.
Antônio Jorge lamenta que hoje, na atual gestão, esse programa tenha sido praticamente extinto. Com essa decisão, em 2016 foram realizadas 300 mil mamografias a menos no Estado, se comparado ao ano de 2014, quando o Estado esteve próximo de atingir a meta proposta de 800 mil mamografias na faixa etária coberta pelo rastreio de câncer de mama bilateral.
Esse êxito só foi possível, segundo Antônio Jorge, porque de 2011 a 2014, Minas investiu em várias inovações, entre elas, a contratação de dez mamógrafos móveis para as regiões onde existiam vazios assistenciais. E mais, ampliou a faixa etária de rastreio, que passou a ser de 40 a 69 anos, abreviou a entrada das usuárias em tratamento, estabelecendo um novo fluxo. Nele, uma vez diagnosticada com indicativo de câncer, a paciente passou a ser absorvida imediatamente pelo Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) de referência, onde todos os exames necessários à confirmação do diagnóstico eram realizados, tudo isso coberto por um incentivo financeiro de mil reais por usuária, pago com recurso do Tesouro Estadual, desde que realizados num prazo máximo de 30 dias.
“Lamentavelmente, nada mais funciona. Os recursos orçamentários compatíveis com a magnitude de um programa como esse sequer foram alocados e isso, pasmem, apesar dos atos normativos continuarem em vigência”, adianta o deputado. Ele destaca que como a Assembleia Legislativa é a caixa de ressonância da sociedade, a audiência pública será o espaço correto para que tanto as pacientes, quanto os profissionais médicos e os prestadores possam expor a dificuldade de acesso e de tratamento a que estão submetidas as pacientes com o retrocesso dessa política pública que já foi considerada referência no País.
ASCOM/ de Imprensa Deputado Antônio Jorge