Em Varginha, mutirão acontece no próximo dia 21 de outubro.
Poços de Caldas (MG) e Varginha (MG) recebem neste mês mais uma edição do “Direito a Ter Pai”, promovido pela Defensoria Pública do Estado. A iniciativa tem o objetivo de garantir aos cidadãos o direito de ter o nome do pai nos registros de nascimento.
O mutirão é realizado em mais de 40 comarcas de todo estado. Poços de Caldas (MG) é a cidade da região que recebeu o maior número de inscrições: 75 no total. No município, a ação está aconteceu desde às 8h desta sexta-feira (7) e seguiu até às 17h. Tudo é de graça, desde o direito a ter o nome do pai no registro até o exame de DNA.
“A defensoria está oportunizando tanto o reconhecimento com a gratuidade do cartório, o que teria um custo maior se não fosse feito pelo mutirão, tanto o exame de DNA para aqueles pais que têm dúvida da paternidade”, explica o defensor público Álvaro da Silveira Bittencourt.
Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que 5, 5 milhões de crianças brasileiras estão sem o nome do pai na certidão de nascimento. Só em Minas Gerais, quase 500 mil crianças não possuem a paternidade no registro.
Já com 31 anos, Érica da Silva, que sempre soube quem era o pai dela, mas nunca teve o registro na certidão procurou o mutirão. Mesmo com o pai falecido, a dona de casa resolveu buscar este direito.
“Na época que eu nasci ele não me registrou, porque ele era menor. Daí agora eu estou fazendo com a irmã dele, que é minha tia, porque eu quero o sobrenome dele no meu registro. Agora eu vou me chamar érica da silva de souza”, disse a dona de casa Érica da Silva.
A iniciativa da Defensoria Pública é uma forma de reduzir as demandas por ações de investigações de paternidade, já que tudo é feito de forma extrajudicial, além de garantir direito e claro, estabelecer vínculos de afetividade.
"Não tive pai, não tive apoio, mas tive amor da minha mãe, e não quero a mesma coisa pra minha filha", disse Crislaine Samantha Dutra, mãe de Victória.
Em Varginha (MG), por causa do aniversário da cidade, comemorado nesta sexta, a cidde receberá o mutirão no dia 21 de outubro. As incrições para o mutirão no município ainda estão abertas. Para participar, a mãe da criança, o suposto pai ou a pessoa maior de 18 anos devem fazer o cadastro prévio na unidade da Defensoria Pública do município.
Fonte: G1 Sul de Minas/EPTV