Dos 168 municípios do semiárido mineiro, 101 já manifestaram interesse em aderir ao Garantia Safra 2016-2017. O número foi divulgado nesta quinta-feira (11/8), em Montes Claros, pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, durante abertura da última etapa de capacitação técnica para adesão ao programa.
Segundo Professor Neivaldo, as prefeituras têm até o próximo dia 31 de agosto para fazer a adesão. O programa do Governo Federal atende agricultores familiares que ao longo do ano perderam mais de 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão ou outras culturas, em razão de estiagens ou enchentes.
Em Minas Gerais, o programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), em parceria com aEmpresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais (Emater-MG).
“A participação das prefeituras é muito importante para que o agricultor familiar possa receber o benefício. O ideal é que ninguém precise acessar o seguro”, diz Professor Neivaldo.
Ele lembra que, apesar das dificuldades financeiras, o Governo de Minas Gerais vem garantindo o repasse de sua cota para viabilizar o programa. “Portanto, não há nenhum impedimento legal para que as prefeituras não possam participar”, ressalta.
O seguro garante R$ 850 ao agricultor familiar em caso de perda de mais de 50% da produção. Cada prefeitura paga R$ 51 por beneficiário. Para firmar o termo de adesão ao Garantia-Safra 2016/2017, o município deve procurar o escritório da Emater-MG mais próximo para manifestar o interesse.
Mais informações com a Coordenação do Garantia-Safra em Minas Gerais pelo telefone (31) 3349-8072 ou pelo e-mail: pronafsec@emater.mg.gov.br.
Geração de renda
A expectativa é que nesta safra cerca de 50 mil mineiros sejam beneficiados em 168 municípios, com investimentos de R$ 42,5 milhões. Desse total, R$ 5,1 milhões serão pagos pelo Governo de Minas Gerais. O restante é partilhado entre os governos federal e municipal e o beneficiário.
Para a secretária de Agricultura Familiar do município de Montes Claros, Helena Alves de Oliveira, o programa é muito importante também para o município. “Além de manter o homem no campo, o programa ajuda a movimentar a economia local, por isso que defendo a participação dos municípios”, diz.
Capacitação técnica
Professor Neivaldo também ressalta a importância da capacitação técnica para aprimorar a execução do programa no Estado. Araçuaí e Januária receberam o treinamento. “As três capacitações atingiram os 168 municípios do semiárido que participam do programa, o que demonstra o sucesso da ação”, afirma o secretário.
O coordenador técnico regional da Emater-MG, Luiz Aroldo Oliveira, diz que o programa é uma alternativa para o enfrentamento à falta de água. “Estamos sofrendo com a seca há cinco anos e se não fosse o Garantia Safra a situação do campo estaria mais crítica”..
Enfrentamento da pobreza no campo
O apoio ao Garantia Safra é mais uma ação do Governo de Minas Gerais para combater a desigualdade no meio rural e faz parte do programa Novos Encontros – Cidadania para Todos, uma estratégia de enfrentamento da pobreza do campo, lançado pelo governador Fernando Pimentel em junho.
O Novos Encontros prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2018 em todos os 17 Territórios de Desenvolvimento de Minas Gerais. Na safra passada, 106 municípios aderiram ao Garantia Safra, totalizando 43.760 beneficiários, com investimentos totais de R$ 37 milhões.
Fonte: Agência Minas