Adriano Mendonça
Administrador de Empresas – Especialista em Sped Contábil - Palestrante
Após diversos programas do Projeto SPED serem implantados de forma obrigatória, como o ICMS, IPI, COFINS e outros, eis que surge mais uma nova obrigação, que tem como objetivo aperfeiçoar ainda mais o controle do fisco sobre as empresas. Batizada de Bloco K – Livro de Controle da Produção e do Estoque, é um módulo do SPED Fiscal que irá receber as informações das linhas de produção das empresas.
Previsto para começar em janeiro de 2016, o Bloco K do Projeto SPED, nada mais será do que o Livro Modelo P3. Se você não conhece o Livro P3, melhor acelerar e conhecer o coirmão mais evoluído, mais rápido, assertivo e eficaz aos olhos do fisco. O nascimento do Bloco K se dará em janeiro, para entrega conjunta com o SPED Fiscal do ICMS/IPI. Complexo de compreender e de difícil implantação, o Bloco K vem tirando o sono de empresários, contadores, administradores e os responsáveis pelo conhecido PCP (Planejamento e Controle de Produção).
A inclusão no Bloco K no Sped Fiscal vai possibilitar ao governo acesso irrestrito à produção e à movimentação completa de cada item do estoque. Essa acessibilidade irá permitir o cruzamento quantitativo dos saldos apurados eletronicamente pelo Sped com os informados pelas indústrias, através do livro de inventário. As diferenças, quando não justificadas, poderão ser consideradas como sonegação fiscal.
Criação de mapeamento, controles de estoque, consumo, perdas e quebras são itens de suma importância para que a entrega desses dados sejam condizentes com as outras obrigações do SPED, como a Nota Fiscal Eletrônica (entrada e saída), SPED (ICMS/IPI/PIS/Cofins), Escrita Contábil Digital e a Escrita Contábil Fiscal. As informações terão que estar precisas e coerentes para que o contribuinte tenha noites de sonos tranquilas.
Em resumo, se mantê-la manualmente já não era tarefa fácil, criar do zero os controles necessários para o modelo no ambiente online, ao contrário do que se poderia supor, mesmo com toda a tecnologia envolvida, será ainda mais trabalhoso.
É importante que os usuários do Bloco K não deixem as adequações para a última hora. Esse é o segredo do sucesso, vistos que esses processos geralmente são demorados e onerosos, e envolvem vários setores como Contabilidades, Departamento de Custos, Operacionais, PCPs, TIs e Administradores.
Para ficar mais fácil de entender o processo do Bloco K, vamos exemplificar:
Imagine duas indústrias de móveis que possuem em suas atividades econômicas equiparação e igualdade em seus códigos de atividade econômica e NCM para produtos finais. A empresa A consegue produzir com 1/20 avos da matéria-prima da empresa B. Nesse exemplo simples e com valores discrepantes, a empresa A poderia dar entrada em suas matérias-primas sem as devidas Notas Fiscais Eletrônicas, mas não pode mostrar no Bloco K o verdadeiro consumo. Não se trata apenas de implantar um ERP (Enterprise Resource Palnning): trata-se de uma mudança cultural e de administração de processos.
Fato é que as empresas terão de controlar melhor seus dados sobre estoques, a partir da gestão das entradas e saídas de matérias-primas e de mercadorias. Existe a ala dos empresários que acredita que o sistema não será tão invasivo, embasados em segredos industriais e patentes de fabricação. Mas na iminência de iniciar a obrigação, as empresas terão que se mobilizar desde já para que o processo seja o menos doloroso possível. É preciso suavidade nas mudanças, já que esse novo sistema começa a funcionar daqui a cinco meses.
Eliana Sonja - Sakey Comunicação