MDS determinou às prefeituras onde a situação foi registrada que verificassem o cumprimento dos requisitos de renda do programa
Os processos rotineiros de controle do Programa Bolsa Família identificaram a presença entre seus beneficiários de 16.915 trabalhadores e de 183 gestores do programa nos municípios. Como se sabe, o critério de acesso ao Bolsa Família é a baixa renda, de até R$ 154 mensais por pessoa da família. Por precaução, os pagamentos foram bloqueados na folha de junho, para que os casos sejam analisados.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome determinou às prefeituras onde a situação foi registrada que verifiquem o cumprimento dos requisitos de renda do programa.
Os processos de controle do Bolsa Família incluem o cruzamento de dados com outras bases cadastrais, em averiguações anuais, o controle social pelos Conselhos Municipais de Assistência Social e a fiscalização pelos órgãos de controle (como CGU e TCU), pelo Ministério Público; além da atualização dos cadastros dos beneficiários a cada dois anos. Somente na última revisão cadastral, concluída em maio de 2015, 449 mil famílias deixaram o programa por apresentarem melhoria de renda.
Os nomes de todos os titulares de cartões, com os respectivos valores pagos, estão disponíveis na internet, no Portal da Transparência do governo federal. O programa de transferência de renda paga, em média, R$ 170 mensais às famílias e beneficia atualmente 13,7 milhões de famílias no país.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Combate à Fome