No Sul de Minas, cidades como Campo Belo e Lavras são alvo.
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| Operação da PF combate supostas fraudes no 'Minha Casa, Minha Vida' - Fotos: EPTV |
A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) desencadearam na manhã desta sexta-feira (17) a "Operação Farol 40" para o cumprimento de mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva nas cidades de Campo Belo MG, Lavras MG, Formiga MG e Belo Horizonte MG. O objetivo da operação é investigar irregularidades envolvendo casas construídas pelo programa "Minha Casa, Minha Vida".
Ao todo, conforme a Assessoria de Comunicação da Polícia Federal, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em empresas dessas cidades e cinco mandados de condução de pessoas para prestar depoimento. Segundo a PF, as fraudes seriam cometidas por um grupo criminoso, formado por empresários da construção civil e servidores públicos. De acordo com a investigação, que teve início há aproximadamente 1 ano, os suspeitos direcionavam licitações e cometiam outras irregularidades, como a utilização de associações de moradores inativas, com o objetivo de fazer a contratação direta com a Caixa Econômica Federal, sem a necessidade de licitação.
"Eles obtinham determinados dados exigidos para esse tipo de contratação que permitia que elas se saíssem vencedoras e executassem aquela modalidade de obra", disse o delegado da Polícia Federal João Carlos Girotto.
Conforme a Polícia Federal, os integrantes da organização criminosa são investigados pelos crimes de estelionato, associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, uso de documentos falsos e peculato. Se condenados, poderão cumprir até 44 anos de prisão. Ao todo, dez pessoas e quatro empresas de Campo Belo estão sendo investigadas. Os empreendimentos investigados custaram cerca de R$ 240 milhões aos cofres públicos.Ainda segundo a PF, o nome da operação é uma alusão ao artigo 40 da lei 8.666/90, a lei de licitações, que estabelece as exigências mínimas do edital para o tipo de obra investigada, com o fim de assegurar o caráter competitivo do procedimento licitatório e a isonomia dos licitantes. No grupo sob investigação, os servidores que controlavam o processo de licitação direcionavam os requisitos a empresas envolvidas no esquema.
Os cinco empresários foram ouvidos e liberados. A caixa econômica diz que está colaborando com as investigações e que até o momento não há indícios de participação dos funcionários no possível esquema.
Fonte: G1