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Foi assinado na sexta-feira última (5), na sede da Fundação Ezequiel Dias (Funed), termo de parceria entre a instituição e a Secretaria de Defesa Social (Seds), buscando colaborar para a ressocialização de detentos em Minas, com a possibilidade de inserção da mão-de-obra deles na Fazenda Experimental São Judas Tadeu. Com a cooperação, a Funed passará a aderir ao programa Parcerias de Trabalho, desenvolvido pela Seds, por meio da Diretoria de Trabalho e Produção.
De acordo com a iniciativa, o detento, após ser submetido à análise criteriosa de uma comissão multidisciplinar, poderá ser autorizado ao trabalho externo. Após ser assinado o termo de parceria, os detentos selecionados, inicialmente quatro, poderão desenvolver as atividades na Fazenda Experimental da Funed.
No local, em Betim, são criados 129 cavalos para produção do plasma hiperimune – matéria-prima utilizada na fabricação dos soros antipeçonhentos que são distribuídos pelo Ministério da Saúde para todo o Brasil. Mensalmente são produzidos 1.200 litros de plasma, possibilitando produção anual exclusiva da Funed de cerca de 150.000 doses/ano. Atualmente, toda a produção de soros do País passa em algum momento pela Funed, através de um processo de produção compartilhada entre os laboratórios oficiais, autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
ESTRUTURA - A fazenda possui aproximadamente 120 hectares de pastagens para equinos, 20 hectares de capineiras, sete nascentes de pequenos riachos, infraestrutura de laboratório de produção de plasma hiperimune, galpão de serviços, quatro casas, um alojamento para até 24 funcionários, maquiná-rio e implementos agrícolas e equipamentos de produção de plasma.
Toda essa estrutura é mantida, atualmente, com a mão-de-obra de 15 funcionários. Segundo o assistente social e coordenador, Fábio Luiz, para a fazenda da Funed, será de grande importância receber estes trabalhadores, devido às dificuldades em conseguir profissionais para o local. “Embora a Funed tenha realizado um concurso público recentemente, percebemos que a demanda por pessoal disponível para trabalhar na Fazenda Experimental ainda carece de mão-de-obra operacional não acobertada pelo concurso”, explicou.
ATRIBUIÇÕES - Fábio Luiz acrescenta que uma das atribuições dos presos será o serviço de carpintaria para a construção de baias, piquetes, cochos e cercas. “Além disso, os trabalhadores irão realizar serviços de capineiros, lavradores, pedreiros, bombeiros, peões para lidar com animais, dentre outros. Esta mão-de-obra será ainda fundamental em alguns processos produtivos internos da fazenda e na execução operacional de novos projetos”, destaca.
Como contrapartida, serão fornecidos alimentação, transporte e o pagamento de 3/4 do salário mínimo, sendo que parte desse recurso é destinada à reposição dos gastos do Estado com o detento e outra parte ao próprio detento e à sua família. “O investimento é baixo, diante do retorno com o trabalho. Todos são beneficiados. A Funed ajuda a cumprir sua missão de maneira socialmente responsável e colabora para atender ao anseio dos detentos: trabalhar e poder contar com outro benefício garantido na Lei de Execução Penal que é a remissão de sua pena”, conclui Fábio Luiz.
Antes de formalizar a parceria, um grupo de servidores da Funed, de áreas envolvidas no projeto, visitou uma das unidades prisionais onde o trabalho dos presos é desenvolvido: a unidade agrícola da Penitenciária José Maria Alkimin. Na visita, todos puderam avaliar de forma positiva o potencial do projeto e todos os benefícios que traria para todos os envolvidos.
Fonte: SEDS