O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), está realizando desde o início deste ano a entrega de materiais informativos aos municípios, que visam auxiliar o trabalho das prefeituras. A ideia é aproximar a gestão municipal dos programas e ações ofertados pelo Estado.
Entre os materiais distribuídos, está o Portfólio de Convênios personalizado por município – um documento consultivo que contém as parcerias firmadas entre as prefeituras e o Governo do Estado, bem como entre as prefeituras e o Governo Federal. Nele, são encontradas todas as parcerias regidas pelos diversos instrumentos jurídicos como Convênios, Termos de Cooperação, Termos de Cessão, entre outros.
“O objetivo desta ação é trazer ao conhecimento do gestor municipal os compromissos firmados, e alertá-lo sobre suas vigências, para que fique ciente sobre possíveis aditamentos e obrigações decorrentes dos instrumentos. O material foi construído por meio do Grupo de Trabalho de Apoio aos Municípios (GTAM)”, explica a superintendente de Apoio Institucional aos Municípios, Ana Carolina Nery Queiroz.
Junto ao portfólio, as prefeituras também estão recebendo a 2ª versão do Catálogo de Serviços do Governo de Minas Gerais para Municípios e uma Cartilha explicativa referente ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) – materiais que têm sido bastante elogiados pelos novos gestores municipais, que encontram nos documentos referências para iniciar parcerias com o Estado.
“Os materiais trazem informações relevantes para o gestor recém empossado estreitar suas relações com o Governo de Minas Gerais e buscar, em parceria, a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos ”, ressaltou Daniel Sucupira, prefeito de Teófilo Otoni, Território Mucuri.
O prefeito William Parreira, de Ibirité, Território Metropolitano, também já recebeu os documentos e destacou a importância da ação. “O material com a listagem de convênios ativos é um ponto de partida essencial para esclarecer as obrigações contraídas”, pontuou.
A ideia é fomentar o trabalho conjunto entre o Governo do Estado e os prefeitos que assumiram seus mandatos neste 1º de janeiro, parceria essencial para responder à demanda crescente da população por serviços públicos de qualidade, reafirmando o compromisso do governo estadual de atuar próximo à realidade dos mineiros e das mineiras.
Como receber
Até então, já foram entregues os portfólios de 309 municípios. As distribuições aconteceram durante as entregas de ônibus escolares, ambulâncias, kits feira-livre e caminhões para agricultura familiar, realizadas pelo governador Fernando Pimentel.
As entregas continuarão acontecendo durante os eventos do Governo com a presença de prefeitos municipais. Além disso, os municípios que não receberam o material também podem solicitá-lo pelo e-mail eletrônico municipios@governo.mg.gov.br.
Fonte: Agência Minas