Faculdade deve indenizar aluno por propaganda enganosa em Guaxupé

Segundo decisão do STJ, Unifeg fez propaganda enganosa.
Instituição alega não ter sido noticiada, mas diz que vai tomar medidas.






Uma instituição de ensino superior de Guaxupé (MG) foi condenada por publicidade enganosa pelo Supremo Tribunal de Justiça. A decisão foi publicada nesta semana. A faculdade vai ter que pagar mais de R$ 25 mil de indenizações a um estudante que se matriculou em um curso e depois descobriu que estava fazendo outro. O processo durou 10 anos.

Tiago Abraão Quirini Santos hoje é médico, mas na época havia se matriculado para o curso de Comércio Exterior. Dois anos depois, descobriu que estaria cursando Administração de Empresas.

"A gente descobriu que, na verdade, a gente estava fazendo Administração de empresas e não era bacharelado no curso de Comércio Exterior, como foi divulgado pra gente e como está no contrato da gente. E a partir disso, eu, particularmente, quis parar com o curso. Foi aonde eu parei", explica.

Ele foi só um dos 40 alunos do curso na época. "Foi uma propaganda enganosa o que fizeram. Ele já estava no curso há dois anos, matriculado em Comércio Exterior. Com dois anos, viram que era ênfase em comércio exterior. E as propagandas todas que tiveram, foram todas para [o curso de] Comércio Exterior. O pessoal matriculou em Comércio Exterior e na verdade estava fazendo Administração de Empresas", afirma o advogada Abílio Wagner Abraão, que defende Tiago.

Foram 10 anos e muitos recursos até o caso chegar ao Superior Tribunal de Justiça, que condenou a Fundação Educacional Guaxupé (Unifeg) a indenizar Tiago por danos morais, além da reposição dos valores gastos com mensalidades durante o tempo em que ele ficou matriculado.

Tiago mudou de curso e hoje é médico. Depois de tanto tempo ele comemora a decisão da Justiça e deixa um conselho na hora de escolher uma faculdade. "Procure alguém que já se formou, já tem o diploma referente da faculdade e procura saber certinho se realmente o que você está contratando, é o que eles vão te oferecer. Porque às vezes acontece igual aconteceu com a gente aqui na Unifeg", diz.

O reitor administrativo da Unifeg, André Melo, não quis dar entrevista, mas disse que a instituição ainda não foi avisada formalmente sobre a decisão do STJ e que, depois de notificada, o setor jurídico vai tomar as medidas cabíveis.
Unifeg (Foto: Reprodução EPTV)Reitor da Unifeg disse que vai tomar medidas cabíveis (Foto: Reprodução EPTV)Fonte: G1 Sul de Minas